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Quando o desemprego dignifica o homem e a mulher |
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Lições piqueteras sobre a difícil arte de organizar movimentos populares nas metrópoles neoliberais[i]
Marco Fernandes[ii]
“Creio que os piquetes fizeram explodir a apatia, mas de uma maneira alternativa. Sacudimos o país dos doces sonhos que vendia Menem e toda essa política, e fomos como a explosão de uma nova luz. Junto a outras lutas fizemos despertar o país dos doces sonhos da pós-modernidade. Piqueteros foi o nome que nos puseram, e para nós foi a forma que tivemos de falar à sociedade inteira, de dizer-lhe que havia outras formas de lutar, de arrancar nosso fogo e nossa dignidade”. (militante do Movimento de Trabalhadores Desempregados de Solano. MTD SOLANO e Colectivo SITUACIONES, La Hipotesis 891)
“Com a barriga vazia não consigo dormir, e com o bucho mais cheio, começei a pensar que eu me organizando posso desorganizar. Que eu desorganizando posso me organizar, que eu me organizando posso desorganizar”. (Chico Science e Nação Zumbi, Samba Makossa, no disco Da lama ao caos)
1) O colapso argentino e a fragmentação da classe trabalhadora
Falar dos movimentos de desempregados argentinos, popularmente conhecidos como piqueteros[iii], não é tarefa simples. Em primeiro lugar porque se trata de um fenômeno recente e em plena formação, portanto ainda pouco pesquisado. Isto é mais que um detalhe. Significa dizer que o conhecimento que temos a respeito do cotidiano dos movimentos e das possíveis transformações que eles podem suscitar nas pessoas e nos espaços em que elas habitam é muito limitado, recomendando cautela na hora de julgar um ou outro movimento por sua suposta direção política – que em alguns casos reflete mais os desejos e interesses de suas lideranças do que propriamente as convicções da maioria das pessoas que convivem no interior da organização. Mas, certamente, a maior dificuldade em tecer considerações a respeito dos piqueteros advenha do fato de que, se há uma característica fundamental em seu espectro, é a da fragmentação, expresso tanto pela quantidade considerável de movimentos que se formaram nos últimos anos, quanto no interior das próprias organizações, entre seus distintos bairros e municípios e entre as camadas heterogêneas da população que as compõem; no fundo, nada mais do que a conseqüência política do estado cacofônico da sociedade argentina, passadas quase três décadas do último golpe militar e 15 anos após a ascensão de Menem ao poder e a implementação radical da política econômica neoliberal. A Argentina foi o país sul-americano que mais se aproximou do modelo econômico e social do Estado de Bem-Estar Social europeu. Graças à combinação de uma economia dinâmica e de uma forte representação da classe trabalhadora organizada nos sindicatos, além, é claro, da matriz populista encarnada pelo General Juan Domingo Perón, foi possível, ao menos entre os anos 40 e 70, construir no país um modelo relativamente homogêneo de distribuição da riqueza, um Estado que cumpria razoavelmente suas funções básicas de universalização dos direitos como educação, saúde e previdência social e que se tornou capaz de consolidar a hegemonia política do Partido Justicialista (PJ) durante décadas – ainda que interrompida mais de uma vez por ditaduras militares. Mas a decadência da “sociedade salarial” argentina foi se dando de maneira paulatina, em pelo menos “três ondas de descoletivização”, ou seja, de crise econômica seguida do aumento do desemprego e da precarização do trabalho, sendo as duas últimas resultados incontestes das políticas econômicas neoliberais e de sua ideologia, que se reproduziram feito praga no imaginário nacional ao longo dos anos 90[iv]. A primeira onda data de 1976, com o início da última ditadura militar. Ao contrário da ditadura brasileira, que em meados dos 70 promovia o último suspiro de nacional-desenvolvimentismo – enquanto matava e torturava os inimigos do regime - o regime militar argentino tomou o poder sem o chamado “projeto nacional”, promovendo mudanças na economia responsáveis pelos primeiros surtos de desindustrialização e, conseqüentemente, das primeiras levas de trabalhadores excluídos do mercado formal (sem contar o preço de 30 mil assassinados, cobrado em 7 anos de ditadura). Esse processo perdurou durante os primeiros anos do regime democrático (a partir de 84), transformando cada vez mais trabalhadores em mão-de-obra informal nos setores de serviço. A segunda onda nos remete ao começo da década de 90, já sob o governo Menem, em que são implementadas reformas estruturais na economia cumprindo com as imposições dos organismos financeiros internacionais, de cunho neoliberal: a abertura do mercado interno para produtos estrangeiros, as privatizações em massa de todo o aparato estatal e o controle da mão-de-obra por meio da flexibilização das relações de trabalho, têm por resultado um considerável surto de desindustrialização e precarização da força de trabalho, que afetou especialmente os operários da região metropolitana de Buenos Aires, bem como os (ex)empregados estatais. Mais uma vez, grandes contingentes de trabalhadores migram para setores informais da economia. A terceira onda têm início com a crise desencadeada pelo “efeito tequila” (crise mexicana) em 1995 - já no segundo mandato de Menem - e a partir de então a economia entra num processo de estagnação até desembocar na maior crise da história do país, em 2001, que resultou em taxas de desemprego superiores a 20% e levou mais da metade da população para baixo da linha de pobreza. Diante desse quadro desalentador, fica mais fácil entender a heterogeneidade da imensa camada da população argentina que se encontra hoje desempregada ou precarizada. Tal fragmentação se reflete no interior de setores da economia, entre as distintas classes que a formam, mas também no próprio espaço da metrópole, a depender do município da Grande Buenos Aires e de sua respectiva inserção na economia. Para ficarmos em dois exemplos extremos: por um lado, municípios ao sul da capital, como Florencio Varela, um assentamento recente (anos 80) – repleto de favelas – composto sobretudo por trabalhadores com experiência de precarização trabalhista de longa data, ou ainda, o distrito de Solano (município de Quilmes), também nitidamente composto por classes médias e pobres, com grande distância do mundo operário “clássico”; por outro lado, um município como La Matanza (oeste da capital), com grande concentração de indústrias, 1,3 milhão de habitantes e taxas altíssimas de desemprego, onde é mais presente a herança identitária da experiência fabril. Por essas e por outras, é impossível determinar de maneira categórica a composição social do movimento piquetero. Na verdade, deveríamos falar de um movimento de movimentos, pois o número razoável de organizações e de linhas políticas que compõem o cenário piquetero dificulta qualquer tipo de panorama genérico. Também é certo que tanta fragmentação tem contribuído para o enfraquecimento de sua força política, pois as distintas orientações dos movimentos impossibilitaram muitas vezes – e ainda impossibilitam - planos comuns de ação e de pressão sobre o Estado, que seriam sem dúvida mais efetivos no caso de uma unidade de luta. No entanto, a brecha político-institucional que possibilitou o surgimento de todas as organizações foi a mesma e está diretamente relacionada a uma reivindicação econômica comum, que serviu de mediação para a união de interesses tão distintos. Essa reivindicação foram os chamados planes, um subsídio estatal equivalente a um salário-desemprego cujo valor atual é de 150 pesos (em torno de 150 reais), e cuja história marca um dos poucos pontos comuns da experiência piquetera. Mesmo assim, as soluções dos conflitos com o Estado pela apropriação dos fundos públicos através da conquista dos planes também serão distintas a depender da organização. O pagamento dos planes começa em meados da década de 90, durante o governo Menem. Antes de se tornar a base material que possibilitou a criação dos movimentos piqueteros (como veremos adiante), a estratégia governamental deve ser entendida nos marcos do assistencialismo, quer dizer, nada mais do que uma contrapartida miserável à desagregação social que resultou da política econômica neoliberal nos 10 anos de menemismo, geradora dos maiores índices de pobreza e exclusão que o país já viu. Não podemos desconsiderar o fato de que as políticas compensatórias criadas pelo Estado argentino nos neoliberais anos 90 configuram-se, no fundo, como uma nova estratégia de controle e arrefecimento das contradições sociais. Dada a incapacidade da economia em arregimentar toda a força de trabalho disponível na sociedade, foi preciso agir no sentido de controlar as camadas cada vez mais numerosas da população expulsas do processo de produção. Surgiu então uma figura-chave no cenário político nacional: os punteros, funcionários do Partido Justicialista (de Menem) que servem de agentes do Estado nos bairros e que foram os responsáveis pela aplicação da política assistencialista nos municípios, já que durante os primeiros anos cabia exclusivamente às prefeituras o pagamento dos planes, ficando grande parte da verba estatal nas mãos destes sinistros personagens[v]. Os punteros são uma espécie de versão contemporânea do sindicalista pelego: enquanto esse personagem atuava na fábrica e no sindicato em função de dissolver possíveis conflitos entre operários e patrões, aquele assume tarefa similar, mas direcionado aos conflitos que agora se configuram fora do processo imediato de produção, mais especificamente nos bairros. São eles os inimigos cotidianos dos piqueteros: sua estratégia pode variar da tentativa de cooptar os integrantes dos movimentos – sob a forma de benefícios financeiros ou simplesmente de ameaça física – até a colaboração com a polícia, servindo de informantes aos agentes repressores estatais[vi]. Como forma de resistência e de resposta a esta regressão social é que surgem, a partir de 1996, as primeiras reações populares organizadas à crise nacional, com a formação daquilo que o sociólogo Pierre Bourdieu um dia chamou de “milagre sociológico”: um movimento de desempregados * * * * Pra continuar nossa conversa, vale a pena apontar duas características centrais dos movimentos de desempregados argentinos, que marcam suas semelhanças e diferenças em relação a outros movimentos populares de massa do continente latino-americano, ao mesmo tempo em que apontam suas grandes dificuldades para se constituir como um movimento político.
2) Um movimento urbano: reinaugurando a luta contra o capital, na capitalAté meados dos anos 90, os movimentos de massa mais destacados deste continente, fossem de camponeses sem-terra (MST) ou de povos nativos (Zapatistas, no México, Aymarás, na Bolívia, movimento pluriétnico no Equador, por exemplo), possuíam uma semelhança: o fato de serem movimentos rurais, que se construíram em torno de uma reivindicação comum – a posse da terra para produção da própria vida – e de uma identidade comum – a de trabalhador rural expropriado de seus meios de produção ou a de povos nativos com direito histórico à terra e à autonomia. Esses dois pilares, reivindicação material e identidade comuns, são fundamentais para a criação de um movimento social. Sem conquistas econômicas, a experiência história da classe trabalhadora assim demonstra, é quase impossível manter a mobilização necessária para as lutas reivindicativas; por outro lado, sem a construção de uma identidade coletiva que dê suporte à formulação de um projeto político – que, por sua vez, pressupõe a formação teórica e prática de seus militantes - o movimento tende a se fragmentar e corre o grande risco de se enfraquecer - ou até mesmo desaparecer enquanto movimento político - no momento em que a reivindicação material é conquistada.[vii] Em todo caso, zapatistas, sem-terra e aymarás, cada um a sua maneira e com grandes dificuldades, lograram apontar horizontes de construção de um projeto político para além das necessidades materiais imediatas de seus integrantes e se tornaram, nos últimos anos, referências políticas de resistência popular à crise do capitalismo e à hegemonia neoliberal em seus respectivos países. Certamente contribuiu para o sucesso destes movimentos, em primeiro lugar, o fato de que sua principal reivindicação material – a terra (e no caso do MST, também o crédito para a produção) – seja, antes de mais nada, um meio de produção, garantindo assim uma base econômica para a subsistência de seus integrantes; e, em segundo lugar, que a construção de uma identidade comum – no fundo, a existência de laços comunitários - já existisse no caso dos povos nativos e fosse relativamente fácil de construir no caso dos sem-terra, ao menos regionalmente. Mas no caso de um movimento urbano, tais pilares são muito mais difíceis de serem criados. Não é à toa que, em países como Brasil e México, os “novos” movimentos populares urbanos sejam até agora ou muito frágeis (no caso dos movimentos de moradia brasileiros), ou mesmo inexpressivos. Ora, este problema não é estranho à experiência argentina. Nas palavras de um militante piquetero:
“Aqui em Buenos Aires o laço social está muito desintegrado, se você é desocupado e sai pra protestar na rua, o vizinho que tem que sair pra trabalhar te pisa com o carro. Aqui a gente está mais ferrado, com a cabeça arrebentada, o individualismo é total. Aqui é onde mais fez destroços o capitalismo, onde realmente sofremos a grande derrota ideológica. Onde mais se nota isto é nas grandes cidades, nas capitais, onde está o consumismo, o egoísmo, o avanço tecnológico, e todas as promessas do capitalismo”.[viii]
Nas grandes metrópoles contemporâneas, tudo conspira a favor da fragmentação. Como tendência objetiva, a crise estrutural de degradação do mercado de trabalho, com o aumento da competição entre os indivíduos no interior de um mercado sem lugar para todos, além da privatização dos espaços públicos que acompanha o caráter privatizante da economia nas últimas décadas, transformando bairros e ruas em meros lugares de passagem - tendência agravada pelo aumento dos índices de violência causados pela expansão dos índices de miséria e de desigualdade econômica. Subjetivamente, vamos nos condicionando a uma vida individualista, limitados, quando muito, ao horizonte da célula familiar; incapazes de sustentar qualquer tipo de convivência coletiva, qualquer traço de auto-organização, nos restando na maioria das vezes – como diz acima o companheiro piquetero – procurar por formas de subjetivação mediadas pelos sonhos de consumo que nos são oferecidos dia e noite pela indústria cultural e pela propaganda. Um panorama sombrio como este torna hercúlea a tarefa de construção de um movimento de massa no interior das grandes cidades, que dê conta de unir em seu interior interesses tão díspares como o de desempregados e precarizados em geral. A solução para as reivindicações econômicas também é mais complexa, e sem elas é quase impossível manter as pessoas mobilizadas em torno de um projeto comunitário, pois é preciso ganhar o pão de cada dia. Nas grandes cidades, a apropriação de meios de produção ainda não é uma prática corriqueira, como no caso dos sem-terra, mas é preciso encontrar formas alternativas de viabilizar a sobrevivência das pessoas, seja gerando renda ou diminuindo seu custo de vida. Esse é o primeiro dos desafios historicamente postos à construção dos movimentos de desempregados argentinos. Antes de passarmos ao exame de algumas das criativas soluções encontradas pelos piqueteros como resposta a tais constrangimentos, é preciso que vislumbremos outro importante aspecto, este de índole particularmente psíquica, que também se constituiu como um grande desafio para a formação destas organizações.
3) Um movimento de “precarizados”: juntando os cacos de egos partidos[ix] Se o caráter urbano do movimento piquetero marca a sua distinção em relação aos outros movimentos de massa do nosso continente, há um outro traço, não menos importante, que o aproxima dos movimentos camponeses aos quais nos referimos a título de comparação. Este traço é o da precarização. Se os movimentos políticos da classe trabalhadora foram, ao longo do século XX, sobretudo movimentos de trabalhadores sindicalizados e organizados em partidos, isto é, de trabalhadores incluídos diretamente no processo de produção de mercadorias, uma característica fundamental destes “novos” movimentos populares, construídos nas últimas duas décadas, é a de serem formados ou por populações autóctones - marginalizadas em sua própria terra pelos processos de modernização local das nações periféricas – ou por trabalhadores rurais e urbanos expulsos e/ou precarizados no processo de produção capitalista, já que inúteis ou (quase) prescindíveis à reprodução da máquina de valorização do capital. Em todo o caso, falamos de pessoas – e elas são dezenas de milhões – de quem o sistema não mais depende, a não ser como forma de controle dos que ainda estão incluídos, já que o desemprego em massa resulta no medo incessante do trabalhador de ser demitido, diminuindo assim sua capacidade de reivindicar direitos. Para os que estão “fora”, se torna ainda mais difícil a tarefa de organizar suas próprias reivindicações; a tendência quase natural é o conformismo com uma situação aparentemente irreversível, pois, como afirma o psicólogo social Francisco Ferrara, militante de um movimento piquetero, pensando no saldo psíquico da nova pobreza:
“O que os sustentou como sujeitos se desvaneceu, a ordem simbólica vigente cai e arrasta em sua queda a condição de sujeito. A miséria tem efeitos sobre os vínculos, os corpos, a capacidade de simbolizar, o universo de valores, desliga a composição subjetiva e aniquila a humanidade”.[x]
Um processo de crise econômica – ainda mais num espaço tão breve de tempo – é sempre um processo de crise de sentido, quer dizer, de crise dos sujeitos. Ainda que de forma evidentemente alienada e opressora, o capitalismo, por assim dizer, organiza nossas vidas, controla nosso cotidiano, nossas ações e nossos desejos. Quando, da noite para o dia, ou em poucos anos, essa ordem se esvaece sem deixar algum tipo de suporte em seu lugar, aquilo que servia de chão para a estruturação egóica de cada indivíduo desaba, por mais frágil e desgastada que seja tal estrutura num mundo como o do capital. Quer dizer, estar desempregado significa para o sujeito perder a legitimidade de sua existência, sentir-se um completo inútil. Afinal, fomos moldados desde cedo para cumprir a função social que a sociedade nos impõe: trabalhar, gerar riqueza (quer dizer, o lucro dos patrões) e ganhar nosso sustento e o de nossa família. Quando isso desaparece, se vão também as armas subjetivas que garantiram a adaptação ao sistema: viver a vida vai se tornando, aos poucos, insustentável; e a fuga para a doença da alma surge, em muitos casos, como único recurso à disposição. Casos de crises psíquicas graves, como surtos psicóticos e depressões profundas – principalmente entre os homens - são comuns nos depoimentos dos militantes dos movimentos com quem conversei[xi]. No entanto, alguns dos “novos” movimentos populares vêm se constituindo como respostas a esses dilemas. Como vimos acima, a década de 90 representou para a população argentina uma inédita experiência de decadência social. Acostumados a um padrão de vida relativamente confortável, principalmente se comparado a seus vizinhos brasileiros, bolivianos, paraguaios etc., os argentinos viram seus sonhos de modernidade se esvaírem como fumaça no curto espaço de uma década. Pauperizou-se a classe média, tornaram-se miseráveis os que já eram pobres: 2,5 milhões de desempregados e 20 milhões de pobres numa população de 37 milhões de pessoas. Os efeitos subjetivos de tamanha catástrofe econômica mal começaram a ser pensados teoricamente no cotidiano de um país que se tornou, literalmente, um “país de pobres”.[xii] Mas tal fenômeno certamente desencadeou um processo semelhante ao que outro psicólogo social, José Moura Gonçalves Filho, define conceitualmente como humilhação social: “A humilhação social conhece, em seu mecanismo, determinações econômicas e inconscientes. Deveremos propô-la como uma modalidade de angústia disparada pelo enigma da desigualdade de classes. Como tal, trata-se de um fenômeno ao mesmo tempo psicológico e político. O humilhado atravessa uma situação de impedimento para sua humanidade, uma situação reconhecível nele mesmo – em seu corpo e gestos, em sua imaginação e em sua voz – e também reconhecível em seu mundo – em seu trabalho e em seu bairro”.[xiii]
Continuamos a lidar com o problema de um ponto de vista a um só tempo objetivo e subjetivo, no plano econômico e no plano do inconsciente. Como sugere José Moura, a humilhação social tem em suas raízes materiais o processo de produção econômica, determinado pelo lugar que o sujeito ocupa na estrutura de classes da sociedade. Essa desigualdade, por sua vez, gera processos inconscientes nos indivíduos, processos que obscurecem e obstruem sua condição de sujeito. Esse “acesso impedido” a seu próprio Eu leva o nome, em psicanálise, de angústia[xiv]. A angústia pode ser entendida, em termos psicanalíticos, como resultado de acontecimentos políticos e psicológicos que o sujeito não é capaz de elaborar, de interpretar e dar sentido para si próprio e para aqueles que estão à sua volta, por isso seu caráter de enigma. Ora, difícil encontrar termo mais apropriado para o rápido processo de degradação econômica e social pelo qual passaram os argentinos no período recente do que o de situação traumática, que certamente apareceu como enigma para grande parcela de seus habitantes. A pauperização de mais da metade da população não permite tratar este processo como marginal; ao contrário, trata-se de entendê-lo como estruturante da, por assim dizer, “economia psíquica da nação”. Sendo ainda mais específico: se o tema que nos importa pensar é a realidade dos movimentos de desempregados concentrados, sobretudo, na periferia de Buenos Aires, é necessário ter em mente que esta angústia é, provavelmente, o sentimento-chave para compreender as enormes dificuldades que estes movimentos enfrentam no cotidiano. Pensando sobre a realidade psíquica das classes baixas, diz José Moura: “Os pobres sofrem freqüentemente o impacto dos maus tratos. Psicologicamente, sofrem continuamente o impacto de uma mensagem estranha, misteriosa: ‘vocês são inferiores’(...) Para os pobres, a humilhação ou é uma realidade em ato ou é freqüentemente sentida como uma realidade iminente, sempre a espreitar-lhes, onde quer que estejam, com quem quer que estejam. O sentimento de não possuírem direitos, de parecerem desprezíveis e repugnantes, torna-se-lhes compulsivo: movem-se e falam, quando falam, como seres que ninguém vê”[xv].
Em outros termos, como dizem os Racionais numa das letras mais interessantes de seu último disco, que também reflete sobre o impacto que a pobreza e a miséria provoca na cabeça das pessoas: “Não é questão de luxo, não é questão de cor / É questão que fartura alegra o sofredor / Não é questão de preza, negô, a idéia é essa: / Miséria traz tristeza, e vice-versa” (trecho de “Vida loca II”, do disco Nada como um dia após o outro, vol. 2).
Essa fragilidade subjetiva (e política) dos “de baixo” é o terreno fértil sobre o qual o Estado desenvolve novas formas de controle social. No caso argentino, tais formas contaram com o aparecimento – como vimos acima - da figura do puntero, que instaura na relação do Estado com a população a lógica do favor. Dessa forma, o direito a algumas migalhas que ao menos salvem da fome milhares de famílias pobres se vê submetido ao arbítrio do cacique político do bairro. A relação que aí se estabelece contribui para consolidar o sentimento de inferioridade dos excluídos: “O puntero suga a vontade, destrói a auto-estima, promove subjetividades contemplativas e retira força estratégica do povo (...) conforma identidades negativas ao interiorizar nos setores populares o olhar daquele que oprime (...) Em síntese, os punteros cumprem funções orientadas a recordar ao povo seus papéis subalternos”.
Outrora submetidos ao arbítrio do patrão, os desempregados agora se vêem enredados na dependência do agente estatal, estabelecendo um continuum de dominação que segue minando o que porventura ainda resta de dignidade e auto-estima nos sujeitos. Evidentemente, uma relação baseada em tais parâmetros constitui mais um elemento reprodutor da angústia a que venho me referindo: o sentimento paralisador que torna o sujeito incapaz de formular uma alternativa a seu drama pessoal, familiar e coletivo, pois a situação que se lhe apresenta ou é indecifrável ou aparece como impermeável a qualquer tipo de iniciativa sua. O assistencialismo cumpre então sua função primordial na reprodução da opressão de classe: manter os pobres em “seu devido lugar”, passivos e conformados com sua posição subalterna na sociedade de classes.
* * * *
Para um movimento com horizontes políticos de emancipação, trata-se então de um grande impasse: como se fortalecer, se massificar e se organizar para reivindicar o direito à vida tendo de lidar, diariamente, com este sentimento de impotência que corrói o ego de grande parte de seus integrantes? Com a destituição da ação e da fala que atinge o sujeito que não se reconhece como agente político, mas como mero objeto manipulável, submisso a forças políticas e econômicas que controlam sua vida e às quais não tem sequer acesso? Se a propagação de ideais socialistas através de atividades e grupos de formação é fundamental para a elaboração de uma consciência crítica e de uma prática política emancipadoras, não se pode deixar de levar em conta – sob pena de tornar estéril o trabalho imediatamente político – que para todos os massacrados, humilhados e inferiorizados no seio de uma sociedade que não reconhece seus direitos elementares, é urgente, antes de mais nada, pensar em ações que respondam aos anseios de cicatrização das feridas abertas na alma pela dinâmica excludente do capitalismo contemporâneo. É necessário desenvolver práticas coletivas que permitam aos indivíduos transformar a angústia dilacerante que lhes destitui da condição de sujeitos políticos em potência psíquica que os faça readquirir a capacidade e a auto-estima necessárias tanto à reconstrução de laços comunitários em seus bairros, quanto à militância política.[xvi] Passemos então ao conteúdo das práticas desenvolvidas por algumas organizações piqueteras, sobretudo nos bairros, que vêm logrando, ao longo dos últimos anos, apontar alternativas de sobrevivência a uma população marginalizada e excluída de direitos básicos, ao mesmo tempo em que imprime importantes transformações no cotidiano de dezenas de milhares de argentinos, fornecendo, em muitos casos, suporte material e psicológico que respondam, ao menos em parte, às necessidades específicas que acabamos de apontar. Elas podem ser resumidas, basicamente, em três eixos principais que se constituíram em torno dos planes: os piquetes – como tática de luta reivindicatória; as assembléias nos bairros – como forma de organização política; e o trabalho autogestionário – como forma de produção material. Antes, contudo, é preciso fazer uma ressalva. Como foi dito anteriormente, o espectro dos movimentos piqueteros é marcado por uma enorme fragmentação que nos impede de tratá-los de forma genérica. O tipo de organização e de práticas que serão discutidas em seguida, diz respeito, em princípio, a uma determinada linha política do movimento, a dos chamados movimentos autônomos, assim denominados por não pertencerem ou estarem ligados a partidos políticos ou a sindicatos. Nestes movimentos se percebe mais claramente a tentativa de erigir no cotidiano as bases para a formação de uma nova identidade – a de piquetero – que se sustente na consolidação das práticas mencionadas e que, de alguma maneira, se hegemonize subjetivamente em relação à “identidade tradicional” de trabalhadores, ou seja, capitalista e hierárquica. Como afirmam Svampa e Pereyra: “(...) quanto maior é o desajuste entre a identidade do trabalhador e aquela do piquetero, maior ênfase se dará na questão do caráter transitório desta última. Inversamente, são aquelas experiências que têm explorado com certo êxito as possibilidades de autogestão e o trabalho comunitário as que terminaram por adotar uma definição mais forte da identidade piquetera associada com a imagem do trabalhador”[xvii].
Ao fim e ao cabo, o problema que nos interessa discutir gira em torno da seguinte pergunta: é possível encontrar novas formas de sociabilidade que forneçam instrumentos materiais e simbólicos aos sujeitos e lhes permitam a elaboração de um tipo de identidade anti-capitalista, capaz de resistir ao processo de degradação subjetiva próprio da condição de precarizado e humilhado? E que possibilite, ao mesmo tempo, a construção de um movimento de massas cujo horizonte seja a superação do sistema político e econômico do capital? A julgar pelos indícios que veremos a seguir, parece que algumas centelhas deste projeto estão presentes no cotidiano de algumas organizações piqueteras.
4) Os pilares da identidade piquetera
a) O porquê dos piquetes Em primeiro lugar, os piquetes – surgidos ainda em 1996 em cidades do interior devastadas pela privatização da petroleira estatal (YPF – Yazidas Petrolíferas Fiscales) e, em seguida na capital - representam uma nova ferramenta de ação direta na luta dos trabalhadores: tradicionalmente, a forma de luta e reivindicação da classe trabalhadora sempre foi a greve. Uma vez organizados para exigir melhores condições de trabalho e salários (ou mesmo com um projeto político mais ambicioso), os trabalhadores sempre dispuseram do recurso de paralisar a produção de mercadorias com o objetivo de pressionar os patrões a atender as exigências dos coletivos organizados, geralmente em sindicatos. Contudo, em se tratando de um movimento de desempregados, quer dizer, de sujeitos excluídos do processo direto de produção, como fazer valer as suas exigências econômicas e políticas? Ora, a resposta criativa dos desempregados foi dada nas ruas. Se não podiam paralisar a produção de mercadorias, poderiam paralisar a circulação de mercadorias, impedindo o “salto mortal” que as transformaria em lucro, e de maneira indireta, ferindo o “calcanhar de aquiles” dos patrões e proprietários: seus bolsos[xviii]. Mas se os chamados cortes de ruta (bloqueio de ruas ou rodovias) se consolidaram como a principal tática de ação direta dos movimentos, eles não foram a única forma de reivindicar seus direitos. Devido às constantes chantagens do Estado, que sempre se utilizou do poder de retirar mensalmente, sem maiores explicações, grandes quantidades de planes dos movimentos como forma de enfraquecê-los e desgastá-los, os piqueteros também tornaram comum a ocupação de prédios públicos (prefeituras, ministérios etc.) ou mesmo dos bancos, responsáveis por repassar os cheques à população, mas que normalmente atrasavam pagamentos, retendo o dinheiro em seus cofres. Os piquetes foram igualmente uma forma de mostrar a todo país que o resultado dos sucessivos e fracassados planos econômicos foram a fome e a miséria em massa. Mas elas se encontravam, até então, escondidas das câmeras de TV, pois concentradas nas periferias das grandes cidades, ou no interior do país. O piquete trouxe a tona o drama nacional da pobreza e levou às ruas do centro da capital multidões até então invisíveis, marcando outra peculiaridade desta nova forma de luta: num piquete, encontram-se não só homens e mulheres chefes de família, mas toda a família. Crianças, jovens e idosos tomam parte das manifestações e transformam os piquetes num momento significativo de mudança no cotidiano e de encontro entre os vizinhos. Por isso, algo da estrutura da casa tem de ser improvisada na rua: plásticos e lonas que simulam barracas, enormes caldeirões que cozinham os populares “sopões” de verdura, massa e (pouca) carne no fogo produzido pela lenha recolhida no dia anterior, além das tradicionais rodas de chimarrão, feitas agora em plena avenida, confirmando que o território está controlado. Ao mesmo tempo, assim atestam diversos depoimentos, foi uma das práticas que despertaram em alguns de seus participantes uma espécie de resgate catártico da dignidade perdida: “Para mim, quando ponho o lenço no rosto é como se eu fosse outro tipo, mas não um tipo violento ou um tipo mau, mas outra pessoa, uma pessoa nova, como que a gente sente uma sensação de liberdade, de muitas coisas que a gente tem contidas”.[xix]
A ocupação das ruas e estradas da Grande Buenos Aires, interrompendo o fluxo de pessoas e mercadorias, é vivida como uma experiência catártica[xx], em que se pode expressar de forma organizada a revolta contida pela humilhação da condição de precarizado, dando vazão ao aparecimento de “uma pessoa nova”, recuperando a condição de sujeito político que fala e age publicamente, ocupando as ruas e denunciando a iniqüidade de um sistema falido que torna descartáveis milhões de seres humanos[xxi]. A experiência do piquete é um momento fundamental da constituição daquilo que tem sido chamado de identidade piquetera, mas não é o único. Como vimos no item acima, é necessária à construção de um movimento social tanto uma identidade comum quanto reivindicações econômicas. No caso dos movimentos de desempregados argentinos, veremos que as conquistas econômicas serviram de base material para a lenta construção cotidiana de uma identidade coletiva ligada a novas formas de organização política e econômica presentes nos bairros da periferia de Buenos Aires. b) Os “planes” nos bairros: o milagre materialista da transformação do assistencialismo em autogestãoComo é de se imaginar, os 150 pesos conquistados mensalmente sob a forma de um plan estão longe de cobrirem para os gastos básicos com alimentação, serviços, transporte etc., e é justamente aí que começa o chamado trabalho territorial (ou “trabalho de bairro”) desenvolvido pelos movimentos[xxii]. Este é, basicamente, uma estratégia do movimento para baixar o custo de vida de seus integrantes, cuja primeira providência é, em geral, a criação de um fundo comum, alimentado pelas contribuições de todos que recebem um plan. Com o dinheiro arrecado mensalmente, é possível começar a gerir espaços em geral ligados às necessidades alimentares, já que a crise tornou a fome o principal fantasma da população dos bairros[xxiii]. Quase sempre, iniciam com um comedor (cozinha comunitária), onde famílias inteiras podem almoçar, e às vezes jantar, durante toda a semana, além de servir lanches para as crianças. O direito a freqüentar o comedor vem da contribuição destinada ao fundo comum do movimento, que pode variar, segundo a organização, entre 5, 10, 15 (ou mais) pesos mensais por integrante. Isto representa, como se pode imaginar, uma enorme economia para quem recebe 150 pesos por mês. Os comedores são também alimentados por pequenas hortas comunitárias, normalmente feitas em terrenos baldios ocupados pelo movimento, além das cestas básicas reivindicadas ao Estado, que hoje representam uma parte considerável da comida preparada nos comedores de diversas organizações. Outra prática corriqueira é a criação de padarias comunitárias: com a crise, o pão se tornou um dos principais alimentos da dieta diária. Eles são vendidos por preço de custo para os integrantes do movimento (em geral, a metade do preço de uma padaria comum) e um pouco mais caro para os vizinhos do bairro (ainda assim, abaixo do preço de mercado). O excedente conseguido no final do mês quase sempre retorna ao comedor, socializando o “lucro” da venda dos pães. É também muito comum que os movimentos criem pequenas creches, organizem a limpeza das ruas dos bairros (negligenciada pelo poder público) e providenciem salas de atendimento básico de saúde. Alguns movimentos já lograram organização suficiente para iniciar pequenas confecções, construir poços artesianos ou até mesmo produzir cerveja artesanalmente, graças a algumas linhas de financiamento estatal para incentivar a criação de cooperativas, gerando mais renda para o movimento e seus integrantes[xxiv]. O que se percebe nestas práticas é que são, em primeiro lugar, uma forma encontrada pelas organizações populares de contornar a escassez de recursos e viabilizar o mínimo necessário para manter a dignidade das famílias, através da utilização coletiva do dinheiro que foi conquistado dos fundos públicos e do trabalho coletivo necessário para manter todos os “empreendimentos produtivos”. Trata-se então da conquista de um “duplo subsídio” estatal: diretamente, pelo dinheiro pago aos desempregados na forma de um plan; e indiretamente, pelo trabalho individual que este desempregado executa em prol de seu movimento, de sua comunidade. Ao mesmo tempo, é uma maneira de promover a versão materialista do “milagre da multiplicação dos pães”, já que o dinheiro arrecadado mensalmente, bem como todo “lucro” produzido, por exemplo, pela venda dos pães ou de roupas, retorna ao coletivo, diminuindo ainda mais o custo de vida das pessoas e, como diria um economista, “otimizando” o pouco dinheiro disponível. Estas estratégias foram, acima de tudo, a mediação que serviu para reunir dezenas de milhares de pessoas em torno de um objetivo imediato – combater a fome e a miséria – mas que acarretou a necessidade de construção de estruturas organizativas, permitindo, em muitos casos, forjar cotidianamente novas formas de vida comunitária, reconstruindo laços esgarçados pela dinâmica perversa do capital nas grandes cidades. Mas, acima de tudo, a história dos piqueteros pode ser entendida como a história da ressignificação do assistencialismo, quer dizer, da transformação de uma estratégia de controle da classe dominante em projeto popular de construção de uma certa autonomia, da possibilidade de utilizar as migalhas monetárias arrancadas do Estado para fomentar a auto-organização política e econômica no cotidiano da população nos bairros pobres da periferia. Um possível antídoto contra a angústia presente na condição de humilhado – e talvez um exemplo para os desempregados do resto do continente...
c) As assembléias de bairro: descobrindo o poder da palavraPara que toda esta organização se fizesse possível, foi necessário, em primeiro lugar, a criação de instâncias de decisão coletivas, que dessem voz a todos os interessados em decidir os rumos de seu cotidiano nos bairros. Para isso foram criadas as assembléias dos bairros[xxv], uma forma de democracia direta que persegue os princípios da horizontalidade do poder e que permite, a um só tempo, a construção de novas formas de se fazer política e a criação de um espaço de encontro entre vizinhos, para troca de experiências e reconhecimento mútuo da sua condição de precarizado: “Eu creio que nós somos atípicos em relação a outros movimentos, porque nós praticamos a democracia direta. A democracia na qual acreditamos que é a única forma em que todo mundo pode se expressar, que todo mundo pode criticar. Ou de repente dizer, bom, está bem, nisto parece que concordamos, nisto não concordamos e quero te dizer que não concordo. Então nos viramos através de assembléias, onde todos podem se expressar, as assembléias são abertas. E pode chegar a esses companheiros, porque numa assembléia alguém diz, na maioria das vezes uma pessoa que não está acostumada a escutar uma assembléia, diz: são palavras. Mas dentro dessas palavras, que nós analisamos, carregam um montão de coisas, têm um conteúdo especial. E essa pessoa com quatro palavras que disse está expressando o que sente”.[xxvi] (militante da CCC)
O espaço da assembléia, de acordo com os depoimentos, têm o potencial de transformar a idéia corriqueira de política como atividade de profissionais - de supostos especialistas, pagos pelo contribuinte para decidir os rumos da vida de toda uma nação, ou ainda, de um vanguarda supostamente esclarecida - no que a política realmente deveria ser: uma atividade central na vida de todos os membros de uma comunidade, responsável pela organização e decisão dos interesses coletivos e individuais. Certa vez, me dizia uma jovem piquetera que eram ainda relativamente poucos os companheiros que se manifestavam numa assembléia. Quando militantes como ela se aproximavam para tentar entender o porquê de tal silêncio, a maioria respondia algo como: “Ah, não tenho cabeça pra isso! Não sei falar assim, como vocês!”[xxvii] A realidade é que são raras as pessoas, sobretudo nas classes baixas, acostumadas a falar em público, a manifestarem sua opinião no interior de um coletivo, de se perceberem capazes de usar o poder de sua palavra para decidir os rumos da própria vida e dos que estão à sua volta. É normal que se sintam atormentados pela vergonha do uso “incorreto” da palavra perante a suposta “norma culta”, pelo sentimento de que o “pouco estudo” não lhes garante legitimidade, enfim, pela introjeção da desqualificação realizada cotidianamente pela classe dominante, seja por meio das imagens preconceituosas que preenchem o espaço da indústria cultural – onde os pobres aparecem não raro como estereótipos, como figuras ridículas e risíveis – seja através da convivência cotidiana no mundo do trabalho com chefes e patrões que determinam e sedimentam a maneira como o empregado se acostuma a fazer uso da palavra: “A palavra do empregado, dirigida ao patrão, é a conversa de pequenas consultas ou a conversa defensiva (“Faço isso?”, “Não?”, “Mas foi o senhor quem mandou!”, “Mas o senhor não mandou!”). Ora, a palavra do empregado! No mais das vezes, a posição do homem servilizado é simplesmente a de quem foi reduzido ao silêncio. Não o silêncio dos mudos, mas dos emudecidos, não o silêncio dos monastérios, mas o silêncio dos que rezam para não perder o emprego. As orações do proletário – nas duas acepções do termo: suas frases e suas preces – são freqüentemente também econômicas. São as frases e as preces do homem reduzido à tarefa ou à força muscular”.[xxviii] (grifo meu)
Na assembléia, todos têm direito à palavra, mesmo aqueles não acostumados a fazer uso dela, porque se trata do direito de decidir como administrar o comedor, quando fazer um piquete ou o que fazer com o dinheiro do fundo comum, além de se discutir os rumos da organização e de opinar sobre a política nacional. Em suma, o espaço assembleário tem o pode se constituir, a um só tempo, como um espaço privilegiado de formação política e de deliberação a respeito dos aspectos centrais do cotidiano de todos os envolvidos na construção do movimento. Mas é também aí que pode se formar uma rede de contenção psíquica coletiva, onde seja possível a seus integrantes consolidarem entre si uma identificação vinculada ao sofrimento do qual padecem todos: “(...) se algo nos permitiu o movimento era nos encontrarmos numa assembléia e recuperar a palavra, nos permitiu nos escutarmos, e ver que era verdade que tínhamos fome, miséria. Então, fomos descobrindo para nós a dignidade. A dignidade nós colocamos no centro do nosso trabalho. E a dignidade era precisamente esse trabalho contra a humilhação, contra o conformismo”.[xxix] (grifos meus)
Um dos maiores problemas subjetivos do desemprego reside no fato de que ele tende a isolar as pessoas, envergonhadas por sua condição, no interior de suas casas, padecendo de uma auto-culpabilização que transforma em individual um problema que é de toda a nação, de uma economia falida e incapaz de promover a dignidade de seus indivíduos. A partir do momento em que se começa a fazer parte de um coletivo, a “recuperar a palavra expropriada”, torna-se possível elaborar, aos poucos, o significado da crise e construir coletivamente a certeza de que as causas da miséria comum não se encontram na incompetência e na falta de “qualificação” do desempregado, como querem fazer crer os ideólogos de plantão, mas no fracasso do próprio sistema. Este é mais um esforço coletivo de combate à angústia que habita a alma dos precarizados e humilhados.
d)“Trabalho, dignidade e transformação social”As novas práticas econômicas desenvolvidas pelos movimentos argentinos despertaram em muitos trabalhadores e trabalhadoras um questionamento cotidiano a respeito do lugar do trabalho na sociedade capitalista. Por um lado, de sua função econômica determinada pela exploração da força de trabalho e pela reprodução da dominação de classe, por outro, de seu papel na formação da identidade dos indivíduos. Com a escassez de postos de trabalho e a crise subjetiva despertada pelo desemprego - afinal de contas, ser trabalhador ainda é, principalmente nas classes baixas, o maior suporte identitário coletivo - seria possível pensar na formação de um outro conceito, ou de uma outra identidade ligada à atividade produtiva? Que fosse não só distinta, mas antagônica à identidade sedimentada pelo mundo do capital? A resposta a estes impasses pode ser traduzida no lema de diversos movimentos: trabalho, dignidade e transformação social. Mas não qualquer trabalho, dizem alguns piqueteros, e sim o desenvolvimento de práticas autogestionárias no trabalho cotidiano necessário para manter toda a estrutura criada pelo movimento, ou ainda, de formas embrionárias de relações horizontais e igualitárias, inspiradas, não há dúvida, em horizontes socialistas. “O que propomos é que se trata de conseguir ‘trabalho digno’, e isso é incompatível com a exploração, com a submissão do trabalho ao patrão, com o roubo que isso implica, com o controle dos horários”.[xxx]
Em poucas palavras, esse militante foi capaz de resumir as determinações básicas do trabalho capitalista, explorado e submetido ao controle autoritário dos patrões. São essas determinações que alguns movimentos procuram combater no cotidiano, numa árdua tarefa de consolidar novos valores relacionados à atividade produtiva:
“Porque primeiro é preciso se valorizar como pessoa, e assim a gente se sente trabalhador: como um ser humano que recuperou uma parte de sua identidade. E é um trabalhador porque está contribuindo com o coletivo, com a comunidade, e não porque gera rentabilidade. Se alguém pensa que trabalhador é aquele que gera lucro, então o desocupado é um pária na vida. Mas aqui nos movemos com outros valores que não são os que te dá essa sociedade”.[xxxi] (grifos meus) Trabalho é entendido aqui como a atividade de produção de um objetivo coletivo, feito por todos e para todos e não como forma de gerar lucros embolsados pelos proprietários dos meios de produção por meio de uma atividade explorada e alienante[xxxii]. Não é indiferente ao sujeito o fato de que, no movimento, o seu trabalho seja executado tendo em vista as necessidades concretas de uma coletividade: de sua família, de seu vizinho, de seus amigos.
“Eu creio que o sistema capitalista te estrutura de uma maneira; quer dizer, no sentido de não ser pessoa, senão de se sentir uma coisa por toda a vida, a gente vai à fábrica e é uma coisa, a gente vai à universidade e é um número, uma coisa; por aí o companheiro quando chega ao MTD, uma das causas da frustração, esta coisa forte, é esse tema de não se sentir pessoa, de não descobrir que tem a potencialidade para fazer coisas, pra além de um patrão que te manda produzir algo, não? Então isso nós trabalhamos muito e depois de um tempo assim conversando com os companheiros: ‘o que você sente, o que você sente que acontecia contigo antes do MTD e o que te acontece agora?’; e bom, te dizem: ‘aqui me recuperei como pessoa, me encontrei de repente fazendo algo, me encontrei sendo capaz de fazer algo, não?’ (...) eu creio que é aí onde recuperamos um pouco o tema da cultura do trabalho, de que podemos fazer algo por nós mesmos e para nós mesmos”.[xxxiii] (grifos meus)
O sentimento de ser coisa, confessa o companheiro. Ora, não é disso que trata o conceito marxista de “reificação”, de “coisificação”: o resultado subjetivo a que o processo de trabalho capitalista submete o trabalhador? É justamente este processo que aparentemente vêm sendo transformado no cotidiano dos militantes a quem estamos escutando: o sentido encontrado por alguns indivíduos no trabalho comunitário é capaz, à prima vista, de restabelecer estruturas subjetivas dilaceradas pela miséria e pela exploração infligidas por décadas a vida destes trabalhadores. Esse “ser capaz de fazer algo” não é detalhe. É signo de que alguma coisa se modificou no ego destas pessoas, de que talvez estejam redescobrindo potências individuais esquecidas ou jamais exploradas. E estas potências - quando somadas num coletivo impulsionado por um projeto político de transformação social - podem se tornar força política capaz de mobilizar os sujeitos, de restaurar-lhes a dignidade e dotá-los da auto-estima sem a qual não são sequer capazes de sair de casa, que dirá de construir um movimento social e de criar raízes em seu bairro e em sua cidade [xxxiv]. Em alguns casos, a experiência de forjar novas relações comunitárias em torno da atividade laboral cotidiana parece ter tocado fundo a alguns companheiros. A estes, não aparece mais como “natural” o fato de que para sobreviver seja preciso vender sua força de trabalho num mercado hipercompetitivo e desvalorizado, e apesar de viverem em condições semi-precárias são capazes de questionar os fundamentos últimos da sociedade do trabalho, assumindo uma decisão corajosa e surpreendente em se tratando de desempregados: “Nós não queremos inclusão. Pelo menos eu não quero voltar a ser explorado, não quero voltar a ter Fortabat ou Macri como patrão, isso é seguro. Eu não luto pra que voltem a me explorar. Pessoalmente creio, e muitos companheiros também, que não queremos ser incluídos; isso é outra coisa”.[xxxv] (grifos meus)
Não foram poucas as pessoas com quem conversei e que me responderam algo similar quando lhes perguntava se estavam ali lutando por emprego. Era comum que eu ouvisse o argumento mais que razoável de que um emprego, a esta altura do campeonato, não valia mais a pena. Um emprego significaria acordar muito cedo todos os dias, enfrentar em média 3 ou 4 horas de transporte público, 10 ou mais horas de trabalho, para, no final do mês, receber um salário de 300 ou 400 pesos. Melhor ficar no bairro, trabalhando todos os dias para sua família, para os amigos e vizinhos, sem o desgaste de uma vida completamente submetida ao patrão que lhe humilha e que o ameaça constantemente com a demissão, já que há tantas pessoas disponíveis e ávidas pela seu emprego! No final do mês, 150 pesos é pouco. Tenta-se fazer uns “bicos”, come-se no comedor, vai-se levando a vida de maneira mais digna do que se estivesse enfurnado o dia inteiro numa fábrica ou num escritório. Eis o ponto a que chegamos! A crise do sistema obriga os capitalistas a buscarem um aumento da taxa de exploração de sua força de trabalho para tentar compensar as taxas de lucro cada vez mais baixas do setor produtivo, mas o grau que essa exploração vem atingindo ameaça a sua própria reprodução: o baixíssimo nível dos salários, principalmente nas profissões “menos qualificadas”, faz com que uma mínima brecha - como a que foi aberta pela instituição dos planes - permita aos sujeitos reinventarem alternativas de sobrevivência e virarem as costas para a assim chamada inclusão[xxxvi].
e)Autonomia e “subjetividade integrada”: a chance de controlar o tempo e o espaço
Em busca do tempo perdido Capitalismo é, sobretudo, controle do tempo. O valor de cada mercadoria, já dizia Marx, é “tempo de trabalho socialmente necessário”. “Tempo é dinheiro”, diz o famoso provérbio norte-americano. O capitalista compra do trabalhador o direito de controlar o uso de seu tempo durante as horas previstas em contrato e, nos últimos anos, a tendência ao aumento da jornada de trabalho (além das intermináveis horas passadas em transportes públicos) tem tornado os dias cada vez mais “curtos” e cada vez mais determinados pelo imperativo de valorização do capital (os patrões e os altos executivos, por sinal, também cumprem jornadas diárias cada vez mais extensas, pois assim o exige a concorrência selvagem de um sistema em crise: apesar da compensação financeira, são também escravos de um tempo escasso). O tempo que se tem para si próprio, para a família e os amigos, é mínimo. Somos cada vez menos senhores de nosso próprio tempo[xxxvii]. No entanto, a forma de organização dos piqueteros tem, em alguma medida, possibilitado a reversão desse processo de “expropriação ampliada do tempo de vida do trabalhador”. Muitos movimentos possuem acordos internos, decididos em assembléia, que prevêem 4 horas de trabalho diário para todo integrante do movimento que recebe um plan. Não se trata de um detalhe: significa a possibilidade de contribuir com a construção do movimento, resgatar o sentido de pertencimento a um coletivo e, ainda assim, decidir como empregar a maior parte do tempo de seu dia, seja fazendo um “bico” para complementar seu salário, passando mais tempo com os familiares e amigos ou participando de outras atividades relacionadas ao movimento, como grupos de discussão e assembléias locais. Como é de se esperar, isso traz conseqüências subjetivas aos indivíduos que vivem tal experiência: “Olha, eu era um tipo que vivia para o meu trabalho, me levantava às 3 ou 4 da manhã, ia pra Capital, voltava à noite. Minha idéia era ir adiante, construir a casa, dar o melhor às crianças, e todas essas coisas que estão dentro da idéia de progresso, de ir adiante. Mas eu era um terrível escravo. Minha vida era isso. Agora, é verdade, estou mal economicamente, mas descobri minha família, o bairro, o que é estar juntos, compartilhar as coisas, agora me sinto um pouco mais livre.”[xxxviii] (grifos meus)
A realidade perversa do desemprego pode se interverter em prática construtiva se encontra uma estrutura coletiva de organização da vida. A brecha aberta pela expulsão do processo de produção capitalista traz a possibilidade de dispor de muito tempo livre. Um tempo que certamente é oco e sem sentido, portanto não desfrutado, quando o sofrimento causado pela precarização não acha apoio num coletivo organizado. Se o sofrimento é solitário, o sujeito certamente gastará seu “tempo livre” em tormentas internas, depressões e processos de adoecimento psíquico; poderá passar, como é usual, o dia inteiro em frente ao televisor, hipnotizado pelo fluxo incessante de imagens que lhe garanta um estado de torpor no qual tenta, sem sucesso, apagar a miséria de sua existência, capturado por um tempo tão vazio quanto aquele imposto pelo mercado de trabalho e pela promessa ideológica do progresso, como lembra o piquetero. Neste caso, o suporte coletivo garantiu a ele a possibilidade de elaborar o verdadeiro preço da palavra progresso no sistema capitalista: escravidão, em troca de alguns bens de consumo que não são mais do que migalhas diante da abundância que reluz na sociedade produtora de mercadorias. Discrepando radicalmente de nosso imaginário colonizado pelo consumo, este senhor vivenciou – como conseqüência da decadência econômica - a descoberta de dimensões subjetivas, de contato com os outros à sua volta, da busca e do encontro com o “tempo perdido”. Como se o valor do tempo que ele agora pode controlar não encontrasse equivalência no salário pelo qual vendia sua liberdade.
De acordo com Francisco Ferrara: “(...) construir uma alternativa ao império do mercado só será possível se se consegue escapar da vertigem e estabelecer ritmos mais lentos (...) parar a vertigem para poder habilitar a atividade de pensar se constitui em condição para desativar o disciplinamento que requer o capitalismo globalizado (...) é preciso frear a velocidade e abrir a possibilidade de perceber com maior intensidade a situação, criando instâncias de encontro entre as pessoas, permitindo o compartilhar, o diálogo, a mútua atenção, o cuidado conjunto, a criação coletiva”.[xxxix]
Difícil imaginar como fazer política, no sentido que estamos tratando, se o sujeito precisa enfrentar jornadas de trabalho intermináveis. Depois de passar mais da metade do dia lutando pela sobrevivência no mercado de trabalho e chegar em casa tarde da noite - com a mente esgotada e o corpo em farrapos - como exigir que alguém tome parte em uma assembléia, ou participe de discussões vitais a respeito dos rumos do movimento, que pedem uma tensão mental que o cérebro não é mais capaz de suportar? Ou ainda, como participar de piquetes que duram um, dois ou mais dias, se não se pode correr o risco de faltar ao trabalho e perder o emprego? Por isso, foi fundamental para a construção do movimento a criação de alternativas de sobrevivência que permitissem aos piqueteros dispor de tempo livre para se dedicarem à militância. Este sempre foi o grande segredo do capitalismo: não há melhor forma de disciplinar o corpo e a mente dos trabalhadores do que obrigá-los a trabalhar todos os dias por 8 ou mais horas, retirando destes o tempo disponível necessário às atividades do pensamento e da política, sugando até a última gota de energia de seus corpos e dirigindo todo desejo, toda capacidade física e mental do trabalhador para a produção de mercadorias destinadas a se transformarem em lucro.[xl]
O território dominadoMas capitalismo é, também, controle do espaço. Do espaço ocupado pela propriedade privada no interior do processo de produção: em cada fábrica, nos seus diversos setores, em cada escritório e em cada comércio, onde devemos ocupar somente os lugares que nos são determinados pelas demandas do capital. Do espaço da circulação, nas ruas e estradas que foram construídas antes para escoar os fluxos de produção de mercadorias do que para servir aos inocentes passeios de seus produtores. Das diversas propriedades abandonadas – sejam fábricas, terrenos ou prédios – que poderiam ser usufruídos por desempregados, sem-terra e sem-teto, mas que são mantidas fechadas, servindo tão somente aos interesses da especulação imobiliária de seus proprietários. Das populações periféricas das metrópoles, que são expelidas para longe do centro das cidades, facilitando a contenção de possíveis arroubos de revolta, ou então fazendo com que essa revolta, desorganizada e cega, se volte contra a própria comunidade em vez de ser canalizada contra seus verdadeiros opressores. Para garantir esse controle, estão sempre alertas as forças policiais, armadas até os dentes com balas, cassetetes e bombas de gás, rondando as cidades dia e noite em busca de espíritos inconformados com a injustiça que seu uniforme e seus equipamentos bélicos logram manter. Não titubeiam em ferir ou massacrar corpos inocentes se precisam demonstrar publicamente até onde vai o poder do Estado a fim de garantir a ordem da sacrossanta propriedade privada. Porém, já vimos como a organização popular dos desempregados argentinos também vem sendo capaz de abrir brechas neste controle: os piquetes controlam o espaço, interrompem a circulação das mercadorias e da força de trabalho, param a cidade e transformam o problema da miséria num tema que afeta a todos, mesmo aqueles que jamais pisaram na periferia da metrópole portenha. Por outro lado, sua base territorial permitiu que se defendessem coletivamente do domínio dos punteros, durante muito tempo senhor absoluto do bairro a manipular a miséria da população; dificultou a ação arbitrária da polícia, principalmente contra os jovens desempregados, sem alternativas de lazer e desprotegidos contra as forças de repressão estatais; os piqueteros também ocuparam dezenas de terrenos abandonados onde puderam erguer galpões que lhe servem de sede administrativa, espaço de assembléia, onde constroem seus comedores, suas padarias e suas hortas, recriando um espaço degradado e dotando-lhe de sentido comunitário, produzindo novas formas do espaço urbano.
* * * *
Não há dúvida: houve uma mudança qualitativa na experiência do tempo e do espaço de milhares de pessoas envolvidas diariamente na árdua tarefa de transformar os escassos recursos que o Estado foi obrigado a lhes conceder em instrumentos de reconstrução de seus bairros, suas vidas, seus desejos. Francisco Ferrara observa que essa nova realidade é capaz de promover o gérmen de uma subjetividade integrada, quase um negativo da fragmentação radical tão usual na vida de um trabalhador das grandes metrópoles: “No espaço em que transcorre sua vida se encontram todos os aspectos de seu interesse. Seu trabalho está ali, sua família está ali, seus companheiros estão ali, sua assembléia, suas reuniões, suas rodas de chimarrão, suas oficinas de reflexão, sua cozinha coletiva, tudo se integra ao longo do dia proporcionando ocasiões para múltiplos entrecruzamentos e desdobramentos. Poder-se-ia dizer que este piquetero não está somente aí, mas que se encontra habitando seu espaço cotidiano”.[xli]
A vida adquire assim um ritmo mais lento, aos poucos escapando do caráter abstrato do tempo e do espaço capitalistas. As atividades cotidianas não estão mais cindidas entre o espaço da casa, do bairro e do trabalho. Mas não porque o ritmo de trabalho tenha invadido a intimidade – como tem sido norma nos últimos tempos – e sim graças a chance criada por estas organizações populares de construir formas autônomas de produção da vida, que apontem para a integração das esferas cindidas da vida cotidiana[xlii]. Lembro-me da surpresa que senti mais de uma vez ao visitar as “sedes” de alguns movimentos espalhados por distintos bairros da periferia e me deparar, às 3 ou 4 da tarde de um dia de semana, com 80 ou mais pessoas reunidas em assembléia para discutir desde questões cotidianas de organização - do comedor ou da creche comunitária, por exemplo – até os rumos da política nacional ou que tipo de tática adotar em relação ao governo. Sabendo, ainda por cima, que reuniões como aquela aconteciam, naquele momento, em dezenas de outros bairros, com centenas de pessoas. Uma realidade, certamente, muito distinta do cotidiano usual de um trabalhador, esteja ele desempregado ou empregado, e um pressuposto imprescindível para uma organização política: a participação massiva de seus integrantes.
A construção do socialismo começa hoje
O capitalismo vem passando por mudanças estruturais nas últimas duas décadas. Com isso, mudou também a dinâmica da luta de classes. Seu palco privilegiado sempre foi o processo de produção de mercadorias, o mundo do trabalho. Por isso, a classe trabalhadora organizou-se, nos últimos 150 anos, em sindicatos e partidos com intuito de levar adiante a batalha por seus interesses, que assumiram, em alguns momentos históricos, aspirações revolucionárias, custando a vida de milhares de lutadores, mas também logrando conquistas nada desprezíveis. Contudo, depois das últimas duas décadas de crise sistêmica e da ofensiva neoliberal arquitetada pelas classes dominantes dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, o mundo do trabalho vem sendo palco de uma triste história de degradação. Como sustentar hoje em dia greves consistentes na maior parte dos setores econômicos com a legião de desempregados que diminuem o poder de barganha de quem ainda tem a “sorte” de ser explorado? Só na Grande São Paulo, são mais de 2 milhões de desempregados. Como manter sindicatos fortes e representativos se mais da metade dos trabalhadores das grandes capitais não possuem carteira assinada, portanto não têm representação sindical? Se outros tantos milhões são hoje terceirizados e precarizados sob todas as formas, perdendo direitos históricos sob a maquiagem da terceirização, da flexibilização e de outras artimanhas empresariais, resultando no aumento progressivo da jornada de trabalho, na diminuição tendencial dos níveis salariais e no agravamento brutal dos índices de mortes por doenças ocupacionais acarretadas pelo stress, bem como de mortes por acidentes de trabalho (segundo a OIT, 2 milhões de trabalhadores morreram por estas conseqüências no ano passado em todo o mundo, sendo 350 mil por acidente de trabalho e 1,65 milhão por doenças ocupacionais)[xliii]. Se, ainda por cima, a tendência que se configura nas principais economias da América Latina é o agravamento dessas dificuldades? Infelizmente, os sindicatos brasileiros ainda não lograram formas de organização dessa massa de excluídos; talvez não seja mesmo o caso de esperar uma ação como essa por parte dos sindicatos, mas em política não se pode fechar portas... Diante desse quadro desalentador, era de se esperar um enfraquecimento das organizações sindicais[xliv]. Se a maioria dos sindicatos e “partidos dos trabalhadores” há muito já deixou de ser combativa, aqueles que ainda servem como verdadeiro instrumento de luta dos trabalhadores se encontram enredados num beco sem saída. Por isso, nos últimos anos, a classe que vive do trabalho precisou forjar novas ferramentas de combate. Surgiram novos movimentos de massa, responsáveis até aqui pelos maiores - porém ainda muito limitados - avanços da luta de classes na América Latina Os “novos movimentos sociais” se caracterizam, sobretudo, por serem movimentos de precarizados. Falamos das desvantagens da construção de um movimento formado por sujeitos humilhados e enfraquecidos do ponto de vista psíquico. A sobrevivência se torna uma luta muito mais árdua e a necessidade de dar unidade ao movimento é também mais difícil, haja vista a fragmentação que caracteriza a classe trabalhadora desse início de século. No entanto, há também uma vantagem política para estes movimentos, que é a possibilidade de construir formas autônomas de organização – denominadas por alguns de contra poder, ou duplo poder –, de garantir a sobrevivência material de maneira alternativa, de controlar o andamento do tempo e do espaço no cotidiano e, principalmente, de escapar do verdadeiro inferno que o mundo do trabalho se tornou na última década. No caso dos trabalhadores empregados e sindicalizados, perde-se o potencial político que advém da transformação do cotidiano, da possibilidade de organizar a vida, ao menos em parte, de maneira autônoma em relação às determinações do capital. Em geral, o máximo de influência que o sindicato tem na vida cotidiana de seus associados é o momento – importantíssimo – da greve. Contudo, voltando todos ao ritmo diário de trabalho, submetidos ao rígido controle do capital, desaparecem os arroubos de auto-organização. É evidente que para pensar em qualquer tipo de transformação social profunda – ou seja, revolucionária - precisamos conceber maneiras de unir as lutas de trabalhadores desempregados e empregados, mas a atual conjuntura econômica e política parece mais favorável ao avanço dos movimentos populares de massa do que das lutas sindicais, indicando, de certa forma, um “novo eixo da luta de classes” (o que não significa dizer que esse avanço será fácil, como se pode ver pela situação dos movimentos urbanos brasileiros, ainda tão frágeis).[xlv] Talvez seja este um dos segredos da construção até aqui razoavelmente bem-sucedida de alguns movimentos piqueteros: sua organização coletiva modifica o cotidiano das pessoas. Num primeiro momento, é a pura sobrevivência que atrai a maior parte delas para o interior das organizações, pois percebem que somente juntas poderão resolver o problema da fome que ameaça suas famílias. Isto exige, portanto, que se reúnam todos os dias para organizar formas alternativas de sobrevivência, para viabilizar o comedor, a horta, a padaria, a granja ou a pequena confecção e o cuidado com as crianças. Mas, para além da mera sobrevivência material, se o movimento logra realizar um trabalho consistente de auto-organização e formação política, consolidando laços entre os indivíduos, ele tem o poder de ocupar um espaço importante no imaginário de seus integrantes, que passam a se identificar entre si e também com os símbolos do movimento, com sua “mística” e, em última instância, com sua luta – que passa a ser muito mais do que a luta contra a fome; no caso dos movimentos mais radicais, significa lutar contra a dominação econômica e subjetiva do capital.[xlvi] Porém, essa construção diária não é nem um pouco fácil num movimento de desempregados, já que: “(...)se faz muito mais difícil construir uma relação cotidiana e regular, questão-chave para a construção de uma identidade, de valores próprios, de uma cultura, enfim, para o desenvolvimento da consciência (...) a classe se percebe a si mesma somente através de suas organizações coletivas (...)”[xlvii]
A consciência de classe não surge meramente da posição que o sujeito ocupa na reprodução da sociedade. Ser pobre e explorado, obviamente, nunca foi garantia de consciência política subversiva; pelo contrário, como vimos acima, muitas vezes essa condição de vida tão adversa é responsável pela fraqueza subjetiva que transforma o indivíduo em presa fácil para as aves de rapina do poder político e econômico. Por isso a necessidade de se criar instâncias coletivas que a um só tempo respondam à necessidade de sobrevivência material, de convivência humana e de crescimento intelectual dos sujeitos, possibilitando que estes se reconheçam como pertencentes a uma comunidade que, mesmo preservando interesses e opiniões distintas, possui um objetivo comum que justifica e pede a união e o trabalho de todos. Sem dúvida, os movimentos piqueteros ainda têm muito o que construir neste sentido, pois a maior parte da energia de seus integrantes precisa, por motivos evidentes, ser gasta na resolução cotidiana dos problemas imediatos de sobrevivência material. Contudo, algumas iniciativas relacionadas à educação de crianças e jovens, alfabetização de adultos, grupos de estudo e discussão política, festivais culturais e outras atividades ligadas à formação político-cultural de seus integrantes vêm sendo, pouco a pouco, levadas a cabo por diversos movimentos e podem, num futuro não tão distante, criar as condições para fortalecer sua identidade e consolidar uma possível hegemonia de classe em seus integrantes, reforçando os efeitos psíquicos que um coletivo bem organizado pode ter no sentido de resgatar a dignidade dos sujeitos, dar sentido pro seu cotidiano e pra sua vida e combater as mazelas subjetivas trazidas pela nova e perversa dinâmica do capitalismo contemporâneo, produtora de exclusão em massa e das formas de humilhação social de milhões de indivíduos tornados supérfluo pela cega e irracional máquina de produção de lucro. Sem esse fortalecimento egóico dos sujeitos, não há direção política revolucionária que resista às armas do inimigo. Com raras exceções, a esquerda do século XX sempre concebeu o socialismo como uma tarefa de construção futura, a ser realizada após a revolução. Por isso, a fórmula tradicional do movimento operário sempre foi a tomada do poder político para implementar, através do Estado, as mudanças sociais que se julgavam necessárias. Não que estejamos próximos da revolução. Pelo contrário. É fácil perceber que ainda há um longo e penoso caminho de construção política que aponte a superação do capitalismo. Mas devido às novas condições objetivas, e também pelas inúmeras lições que aprendemos com nossas derrotas ao longo das últimas décadas, parece ao menos que começamos a conceber uma nova forma de política revolucionária, segundo a qual “a transformação social não é só um momento ou um lugar ao qual chegar, é também, e sobretudo, um momento e um lugar do qual partir e um caminho por percorrer. É a meta, o ponto de partida e o próprio caminho”.[xlviii]
Notas: [i] O tema e as questões levantadas por este texto surgiram de duas viagens à Argentina, a primeira entre Janeiro e Fevereiro de 2003 e a segunda em Julho de 2004. Em ambas ocasiões visitei fábricas ocupadas pelos trabalhadores, bem como diversas organizações de desempregados, e pude conversar e recolher depoimentos com inúmeros trabalhadores envolvidos nas organizações populares, bem como com alguns pesquisadores que estão estudando ambas experiências. [ii] Membro do Coletivo de Formação do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro) e garçon profissional; mestre em História e doutorando em Psicologia Social, ambos pela USP. <marcof36@yahoo.com.br> [iii] O apelido vem da palavra “piquete”, que é a mesma em castelhano e português. Significa, entre outras coisas, segundo o Dicionário Houaiss, “um grupo de trabalhadores, sindicalistas etc. que se coloca à porta de fábrica, empresa, estabelecimento de ensino etc. para impedir a entrada de outros trabalhadores ou funcionários durante uma greve”. Mas os piqueteros argentinos fazem muito mais que isso... [iv] Cf. SVAMPA, Maristella; PEREYRA, Sebastián. Entre la ruta y el barrio – la experiencia de las organizaciones piqueteras. Buenos Aires, Editorial Biblos, 2003. [v] Durante todo o governo Menem, as organizações piqueteras eram absolutamente dependentes do Estado no que diz respeito ao recebimento dos planes. Como as prefeituras detinham a exclusividade da distribuição dos planes, os movimentos se encontravam, em geral, nas mãos dos punteros e de seus critérios arbitrários. As prefeituras realizavam censos com as famílias de desempregados, mas nunca deixaram claros os métodos empregados nestes levantamentos. Contudo, a ascensão de De La Rua ao poder (1999-2000) abriu um novo capítulo na história dos movimentos. Os piqueteros puderam se aproveitar do conflito entre Radicais (da UCR, União Cívica Radical, de De La Rua) e Peronistas (Partido Justicialista) para emergirem como nova força política. Com o intuito de enfraquecer o poder do PJ nos municípios da Província de Buenos Aires (que possuía maioria absoluta das prefeituras controladas pelos peronistas) – mas também apoiando-se nas recomendações do Banco Mundial e do FMI no sentido de descentralizar as políticas sociais, supostamente melhorando sua eficácia – De La Rua retirou dos municípios o poder exclusivo de mediar a distribuição dos planes, transferindo para as ONGs a tarefa de formular “projetos comunitários” e entregá-los diretamente ao Ministério do Trabalho. Ora, a partir de então, os movimentos se constituem como “pessoa jurídica” e podem, eles mesmos, se encarregar de negociar diretamente com o Estado e distribuírem os planes entre seus integrantes com critérios próprios, logrando uma autonomia que não possuíam até então. Isso permitiu o fortalecimento das grandes organizações como a FTV (Frente por Terra e Vivenda) e a CCC (Corrente Classista e Combativa, ligada ao Partido Comunista Revolucionário) além de possibilitar o crescimento quantitativo e de autonomia dos movimentos até então pequenos, como o Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD) Aníbal Verón, Movimento Teresa Rodríguez (MTR), Pólo Obrero (PO, ligado ao Partido Obrero, trotskista) etc. Cf. SVAMPA; PEREYRA. Op.cit. [vi] Segundo cálculos dos órgãos de direitos humanos e dos próprios movimentos, existem hoje nos país cerca de 4000 pessoas presas ou processadas pelo Estado em virtude de sua participação em protestos sociais e em organizações de esquerda. Além disso, existem inúmeros relatos de agressões físicas e de assassinatos de integrantes dos movimentos por policiais à paisana ou pelos próprios punteros. Teresa Rodríguez e Aníbal Verón – que se tornaram nomes de movimentos – são exemplos famosos de manifestantes assassinados pela polícia. Outro caso muito conhecido é o chamado “massacre da Ponte Pueyrredón”, no dia de uma massiva manifestação (26/06/2002) em que foram assassinados pela polícia, na frente das câmeras de TV, dois piqueteros: Darío Santillán e Maximiliano Kostecki. Como se pode perceber, o Estado argentino mantém a tradição de extermínio de seus opositores. [vii] “A formação é a maneira de consolidar o movimento. Porque se nós nos contentamos com as questões reivindicativas ou econômicas, o que pode acontecer é que se algum dia nos tiram os planes (renda-mínima), o movimento fica vazio porque o único motivo que as pessoas têm pra participar é a questão econômica”. (militante do Movimento 26 de Junho). MAZZEO, Miguel. Piqueteros – notas para una tipología. p. 81. Como veremos adiante, essa formação passa por novas práticas políticas e econômicas de caráter autogestionário. [viii] MTD SOLANO y Colectivo SITUACIONES, La Hipotesis 891 - Mas allá de los piquetes, Buenos Aires, Ediciones de mano en mano, 2002, p. 67. [ix] É difícil encontrar um termo genérico para definir os movimentos de desempregados. Escutei diversas vezes, em conversas com militantes e pesquisadores na Argentina, o termo “excluído” para definir a situação dos piqueteros, mas este termo traz algumas ambigüidades: em primeiro lugar, um desempregado não é simplesmente um “excluído” pois é muito comum que pessoas sem emprego fixo se arranjem, vez por outra, com algum “bico”; mas, em última instância é evidente que ninguém pode estar “fora” do sistema, pois o fato de existir uma massa de desempregados, todos sabem, também é funcional à reprodução do capital na medida em que reduz o poder de barganha dos trabalhadores e baixa o custo da força de trabalho. Adoto – ao menos por enquanto – o termo “precarizado”, pois este parece traduzir a condição daqueles que não encontram mais um emprego fixo, ou que têm de se submeter a condições humilhantes de trabalho temporário, não têm acesso a serviços públicos de qualidade e se encontram desprovidos de verdadeiros dispositivos de “seguridade social” – como outrora nos “bons e velhos tempos” do capitalismo argentino. [x]FERRARA, Francisco. Mas allá del corte de rutas – la lucha por una nueva subjetividad. Buenos Aires, La Rosa Blindada, 2003, p.24. [xi] “As mulheres são maioria no movimento. Geralmente, os homens ficam desempregados, entram em depressão, passam o dia em casa babando em frente à TV, sem saber o que fazer, e aí a mulher é que sai de casa em busca de alguma solução. Chega no movimento, começa a trabalhar, e só depois é que os homens vão atrás”. Conversa com uma integrante do MTD Varela, em manifestação na Puente Pueyrredón (ligação entre Buenos Aires e Avellaneda), em Janeiro de 2003. É evidente que estas crises psíquicas atingem – mesmo de que formas diferenciadas – a todas as classes sociais, como se pode ver, por exemplo, nas pesquisas empíricas do psicanalista francês Christophe Dejours (em livros como A loucura do trabalho e A banalização da injustiça social), no excelente estudo do sociólogo norte-americano Richard Sennett (em A corrosão do caráter) e na análise do caso clínico de um executivo do mercado financeiro em São Paulo, feita pelo psicanalista Tales Ab’Saber, em Sete ensaios de dialética infantil (ainda não publicado). Todavia, neste ensaio vai nos interessar somente a discussão sobre alguns aspectos da dinâmica do sofrimento psíquico nas classes baixas. [xii] Para que se tenha um pouco da dimensão da experiência de pauperização da população Argentina, vale lembrar que em meados dos anos 70 a chamada “classe média” representava aproximadamente 75% da população. Em 2002, a “classe média” se viu reduzida a mais ou menos 30% dos argentinos, segundo dados oficiais. (entrevista com a socióloga Maristella Svampa, em julho de 2004) [xiii] GONÇALVES Filho, José Moura. “Humilhação Social – um problema político em psicologia” IN: Revista de Psicologia da USP, v.9, n.2,1998, p.15. [xiv] Não custa lembrar a definição de Laplanche e Pontalis em seu famoso dicionário psicanalítico para o conceito freudiano: “Reação do sujeito cada vez que se encontra numa situação traumática, quer dizer, submetido a um fluxo de excitação, de origem externa ou interna, que ele é incapaz de controlar (...) Por ‘situação traumática’ deve-se entender um fluxo não controlável de excitações demasiadamente múltiplas e intensas (...)[xiv](grifo meu). LAPLANCHE, Jean; PONTALIS, J.-B. Vocabulário de psicanálise. São Paulo, Martins Fontes, 2001. [xv] GONÇALVES Filho. op.cit., p.53. [xvi] “Às vezes, conversando com militantes mais ativos no movimento, fazemos piada quando nos damos conta de que, volta e meia, temos um discurso que parece até saído daqueles manuais de“auto-ajuda”, quando nos dirigimos a alguns companheiros que estão desempregados há muito tempo, com muitos problemas em casa, essas coisas. Brincamos com isso, mas sabemos que às vezes temos mesmo de fazer o papel de “psicólogo” pra alguns companheiros que estão em situação difícil. Mas é assim mesmo, a vida tá muito dura!”. (conversa com militante do MTR, em Julho de 2004) [xvii]SVAMPA; PEREYRA. Op.cit., p.172. Dentro dessa linha estariam incluídos, principalmente, o Movimento Teresa Rodríguez (MTR) e os diversos movimentos que formaram, até há pouco tempo, o MTD Aníbal Verón, que incluíam movimentos como os MTDs de Solano, Almirante Brown, Lanús, Lugano, Florencio Varela, entre outros (há alguns meses, o MTD Aníbal Verón se dissolveu criando inúmeros movimentos independentes). O exemplo mais bem sucedido desta construção autônoma, segundo Maristella Svampa, é a União dos Trabalhadores Desempregados (UTD) de Mosconi, na província de Salta, ao norte do país. O que não significa que outros movimentos também não se utilizem destes métodos de organização. Contudo, em primeiro lugar, é fato que os autônomos – talvez por despertarem mais simpatia e afinidade nos intelectuais de esquerda – foram mais estudados do que movimentos de maior dimensão e presentes no país inteiro, como a FTV e a CCC, ou mesmo o MIJD(Movimento Independente de Jubilados[aposentados] e Desocupados), por isso temos acesso a muito mais informações a seu respeito; em segundo lugar, porque nesses movimentos mais massivos, em geral, as lideranças responsáveis pelo “discurso oficial” não percebem as práticas autogestionárias como um possível processo de conscientização política e de formação de uma nova identidade. Seja por uma visão baseada na expectativa de reinserção na “sociedade salarial”, cujo horizonte é o restabelecimento do capitalismo argentino – como para a FTV – ou pela busca do modelo tradicional de luta política baseado na classe trabalhadora fabril – caso do Pólo Obrero (trotskista) e, em parte, da CCC. Segundo a socióloga Maristella Svampa (entrevista de julho de 2004), a CCC é a organização que mais desenvolveu a prática assembleária, contudo a identidade de suas lideranças é muito marcada pela herança fabril, o que torna o trabalho de bairro, em princípio, atrelado a este “caráter transitório”. Mas a verdade é que a CCC foi muito pouco estudada, impossibilitando considerações seguras a respeito de suas práticas cotidianas. [xviii] “Quando o trabalhador era operário numa empresa e tinha exigências que o patrão não aceitava, terminávamos tomando a empresa. Nós, hoje, não temos empresa pra ocupar. Ao ocupar a rodovia, descobrimos que com essa ocupação travamos os meios de circular os ônibus. A produção se paralisa. Para nós, como desempregados, é uma ferramenta de luta valiosíssima”. FERRARA. op.cit., p. 40 [xix] Idem, p. 128. [xx] Devo essa expressão a uma debate sobre o tema com o psicanalista Tales Ab’Saber. [xxi] Mas também é verdade que, sete anos depois do primeiro piquete na capital e pouco mais de dois anos após a crise econômica que momentaneamente jogou a classe média contra o governo, aproximando-a dos movimentos populares, o panorama político argentino se alterou em alguns aspectos, sobretudo após a ascenção de Kirchner (PJ) ao poder. O atual presidente tem um “passado de esquerda”. Foi membro da ala radical e guerrilheira do peronismo nos anos 70, os chamados Montoneros, o que contribui para forjar sua imagem de “progressista” e de político capaz de tornar a Argentina, novamente, um “país sério”. O senso comum “anti-piquetero” que se estabeleceu em grande parte da população portenha serviu de base para o último golpe arquitetado pela direita, o chamado “Código de Convivência”. Um projeto de lei para a cidade de Buenos Aires que só não foi votado até agora porque massivas mobilizações dos movimentos, realizadas em julho de 2004, não o permitiram. O tal “Código”, arquitetado por Macri (político e empresário dono dos Correios e do clube Boca Jrs.), foi proposto logo após o assassinato de um adolescente de classe média alta por seus seqüestradores, que, depois se descobriu, possuíam um acordo com a polícia. A iniciativa foi discretamente apoiado por Kirchner e prevê a redução da idade penal de 18 para 14 anos, a proibição de vendedores ambulantes, da prostituição e, óbvio, de protestos nas ruas, que supostamente ferem o “direito à circulação”, cujas penas são multas altas e prisão em caso de reincidência. Por essas e por outras, alguns dos movimentos avaliam que há, por ora, um esgotamento da eficácia dos piquetes: seria o momento de reforçar o “trabalho de base” e pensar em novas formas de ação direta e de confronto com a classe dominante, de forma que suas reivindicações adquiram um caráter mais amplo – ou mesmo universal -, a fim de combater a política de isolamento das organizações promovida pelo governo e atrair o apoio de outros setores da sociedade. Em geral, os alvos são empresas privatizadas de serviços públicos, que não contam com a simpatia da população por motivos óbvios: altas tarifas e serviços pífios. Os protestos reivindicam a melhoria dos serviços públicos e a redução das tarifas. Um exemplo é a ocupação de bilheterias de grandes estações de trem, impedindo a empresa de cobrar a passagem dos usuários – de certa forma, invertendo a lógica dos piquetes e “liberando” a circulação de todos. Outra campanha interessante é promovida pelo Movimento Teresa Rodríguez - MTR (junto a outros movimentos), tendo como alvo a multinacional espanhola do petróleo (Repsol), que vem enchendo os bolsos com a prática de lucros extorsivos, como na venda do botijão de gás. De acordo com um estudo da Defensoria Pública, o mesmo botijão que é vendido por até 30 pesos, custa para a empresa 6,10, obtendo assim uma margem de lucros que não lhes é permitida nem em seu país-sede. Com isso, tocam numa questão que diz respeito a toda a população, e não só aos desempregados, abrindo brechas para atrair mais gente para o movimento, para construir alianças com setores mais progressistas da classe média e com políticos, digamos, mais à esquerda. [xxii] A “linha de pobreza” na Argentina – ou seja, o patamar de renda mensal per capita numa família a partir do qual se é considerado “pobre” – é determinada pelo governo como abaixo de 350 pesos. [xxiii] A Argentina, é bom que todos saibam, produz atualmente alimentos suficiente para 300 milhões de pessoas, mas sua população é de 37 milhões! (dado da Organização Mundial da Saúde) Segundo dados do próprio governo, o índice de pessoas abaixo da linha de pobreza chegou a atingir, em 2002, em torno de 50% da população, e o chamado índice de indigência – em que o sujeito não tem renda suficiente nem para alimentação, ou seja, passa fome – chegou a níveis próximos de 20% dos habitantes do país. [xxiv] Grande parte do dinheiro destinado ao pagamento dos planes provem dos cofres do Banco Mundial. Não se pode, como vimos acima, abstrair o fato de que este programa faz parte de uma nova estratégia da classe dominante Argentina – mas também internacional – para controlar os miseráveis do país. Vale a pena lembrar que somente uma pequena parcela dos planes é controlada pelos movimentos, estimada em torno de 10% do total. Assim, no auge do pagamento dos planes, em 2002, o Estado chegou a distribuir 2,2 milhões deles, sendo que pouco mais de 200 mil se destinaram às organizações piqueteras. Apesar de irrelevante do ponto de vista da economia nacional, os planes adquiriram uma importância financeira considerável no caso específico do município de La Matanza, onde estão concentradas os dois maiores movimentos piqueteros, a FTV e a CCC: “Nós fazemos este balanço: em La Matanza, os planes sociales geram um ingresso de 180 milhões (de pesos) por ano, enquanto o orçamento da prefeitura é de 200 milhões. Se não os houvéssemos conseguido, já se teria tocado fogo no município”. Entrevista com Juan Carlos Alderete, líder da CCC, publicado no diário Página 12, de 22/07/2004, p.6. Outro programa criado recentemente pelo governo, também com incentivo financeiro do Banco Mundial, é o chamado “Manos a la obra” (“mãos à obra”) - que os piqueteros chamam, sarcasticamente, de “manos a la sobra”...), uma linha de financiamento para pequenas cooperativas, que vem sendo utilizado pelo governo como prerrogativa para cortar, aos poucos, os planes. Também aí pode existir uma brecha para os movimentos que já organizaram pequenos empreendimentos produtivos. O MTR, por exemplo, tido como um dos mais “radicais” pelo governo e pela grande imprensa, conseguiu um crédito para montar uma pequena confecção. Outro exemplo interessante é o do MTD Resistir y Vencer, que ocupou um prédio de 4 andares em Avellaneda (Zona Sul da Grande Buenos Aires), conseguiu financiamento deste programa e hoje mantém um centro cultural, uma padaria, uma pequena fábrica de couro, uma de roupa e uma pequena produção de cerveja (muito saborosa, por sinal...). O movimento deixou de fazer oposição ao governo quando Kirchner subiu ao poder. Como, aliás, fizeram muitos movimentos. É o caso da FTV – cujo líder, Luís D’Elia tem um cargo na administração federal – e o movimento “Barrios de Pie”, que cresceu consideravelmente no último ano, graças a acordos com o governo. Kirchner tem seguido um plano claro de fazer concessões a movimentos menos combativos e a isolar aqueles mais radicais, como os “autônomos”. [xxv] Aqui é preciso fazer uma importante observação, para que não haja confusão. Um outro fenômeno que se tornou famoso após o colapso da economia Argentina em 2001 foras as chamadas asambleas barriales, organizadas sobretudo em bairros de classe média na capital. Por uma série de motivos que não discutirei aqui, estas assembléias, em sua maioria absoluta, se dissolveram. Restam alguns exemplos bem-sucedidos, como a “Assembléia El Cid Campeador”, com intensa atividade cultural, e a “Assembléia Colegiales”, que ajuda na distribuição e comercialização de produtos das fábricas ocupadas e de algumas organizações piqueteras. São, portanto, experiências com bases sociais bem distintas. [xxvi] SVAMPA,; PEREYRA. op.cit., p.181. [xxvii] Conversa com integrante do MTD Almirante Brown, em Janeiro de 2003. [xxviii] GONÇALVES Filho. op.cit., p.30. [xxix] MTD SOLANO y Colectivo SITUACIONES. op.cit., p. 248. [xxx] Idem, p. 247. Existe um debate no interior dos movimentos sobre as apostas de reivindicação e construção da organização em relação ao tema do trabalho. Os “movimentos autônomos” lutam pelo que chamam de trabalho digno, quer dizer, iniciativas como a que estamos discutindo de construção autogestionária nos bairros. Outros movimentos, ligados a partidos de esquerda, como o Pólo Obrero, uma parte da CCC e a FTC (Frente de Trabalhadores Combativos), por exemplo, reivindicam trabalho genuíno, ou seja, empregos nas fábricas ou em setores de serviço público. Contudo, a CCC também atua em algumas fábricas ocupadas pelos trabalhadores, que produzem sob forma autogestionária. [xxxi] Idem, p.70. [xxxii] “Mas o que é indigno é a exploração. E me parece que é preciso começar a gerar outras relações. Nós não temos a idéia acabada de quais são as formas de produção que queremos gestar, mas o que sim temos bem claro é que não queremos gerar relações de exploração”. Idem, p. 69. [xxxiii] SVAMPA; PEREYRA. op.cit., p.192. [xxxiv] “O enraizamento é talvez a necessidade mais importante e mais desconhecida da alma humana. E uma das mais difíceis de definir. Um ser humano possui uma raiz por sua participação real, ativa e natural na existência de uma coletividade que conserva vivos certos tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro”. GONÇALVES Filho. Op.cit., p. 56.[xxxv] MTD SOLANO y Colectivo SITUACIONES. Op.cit., p. 59. É evidente que uma posição como essa gera reação enfurecida por parte da classe dominante, afinal de contas se a idéia se espalha, vai faltar mão-de-obra para ser explorada. Isso se reflete, por exemplo, numa declaração dada recentemente pelo Ministro do Interior, Aníbal Fernandez: “Se alguém lhes mostra uma pá (aos piqueteros), eles ficam com febre. Nenhum deles têm vontade de trabalhar”. Publicado no diário El Clarín, em 30/08/2004. Como se os piqueteros passassem o dia de pés pro alto, tomando chimarrão... O ministro teve, ainda por cima, a desfaçatez de fazer tal afirmação depois de reconhecer que não há mais trabalho para todos no país! Ou seja, a economia é incapaz de gerar emprego, mas os pobres são culpados por não “trabalhar”. [xxxvi] Em Dezembro de 1995, uma greve geral paralisou a França por alguns dias. Nessa época, uma entrevista com uma manifestante publicada no jornal Le Monde Diplomatique foi relativamente bem divulgada graças a um discurso até então muito pouco ouvido entre desempregados. Questionada pelo jornalista se estava ali reivindicando emprego para seu filho, a senhora teria respondido que não, que os empregos já estão acabando e que não há mais empregos para todos. Mas que seu filho continua tendo o direito a viver dignamente, e por isso ela estava ali para reivindicar educação, saúde, cultura etc. para todos. Ora, apesar de muito avançado, parece mais fácil conceber um argumento como esse num país cujo modelo de Welfare State foi dos mais bem sucedidos como a França, dito por uma senhora de classe média que “naturalizou” seu direitos. Agora, que esse discurso “anti-emprego” seja enunciado por um sujeito pobre, da periferia de Buenos Aires, com uma provável trajetória de precarização de longa data, parece um sinal de que a experiência piquetera foi capaz de promover, em alguns casos, uma aguda consciência crítica em relação aos limites de reprodução do capitalismo, bem como à posição dos que sofrem suas conseqüências de maneira mais direta. [xxxvii] Há uma belíssima passagem das Teses sobre a história, de Walter Benjamin, que atesta a consciência, por vezes latente, do significado da dominação do tempo na vida dos trabalhadores: “A Revolução de Julho (de 1848) registrou ainda um incidente em que essa consciência se manifestou. Terminado o primeiro dia de combate, verificou-se que em vários bairros de Paris, independentes uns dos outros e na mesma hora, foram disparados tiros contra os relógios localizados nas torres. Uma testemunha ocular, que talvez deva à rima a sua intuição profética, escreveu: ‘Qui le croirait! On dit qu’irrités contre l´heure/Des nouveauz Josués, au pied de chaque tour/Tiraient sur le cadrans pour arrêter le jour.’(Quem acreditaria! Diz-se que irritados contra a hora/Dos novos Josués, ao pé de cada torre/Atiraram sobre os relógios para parar o dia.) WALTER BENJAMIN. Obras Escolhidas, vol.1. São Paulo, Brasiliense, 1996, p. 230. [xxxviii] MTD SOLANO y COLECTIVO SITUACIONES. Op.cit., p. 195. Houve um caso interessante no MTD La Matanza. Após começar a confeccionar roupas para uma grife, foi demandado aos piqueteros que aumentassem a produção. Como para isso seria preciso trabalhar, no mínimo, 8 horas por dia, o movimento decidiu parar de produzir para a grife, indo atrás de outros acordos que mantivessem sua autonomia de tempo. [xxxix] FERRARA. op.cit., p. 100. [xl] “São as condições concretas de trabalho na sociedade que forçam o conformismo, e não as influências conscientes, que por acréscimo, embruteceriam e afastariam os homens da verdade” (grifos meus). ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1996, p.47. Esta frase pode resumir uma das faces do conceito de reificação presentes na obra dos frankfurtianos, que consiste na idéia de que, antes de qualquer discurso ideológico – certamente um momento importante na manutenção da dominação de classe - é a própria objetividade do processo de produção capitalista que mantém os trabalhadores enredados nas teias da opressão. Essa idéia é, aliás, o fio condutor dos ensaios que compõem o livro. Tal formulação também foi magistralmente feita por outro filósofo alemão, nem marxista, nem “de esquerda”, mas com aguçada sensibilidade para detectar os mecanismos de dominação da civilização ocidental, desde o cristianismo até o capitalismo: “No fundo agora se sente que um tal trabalho (...) é a melhor polícia, pois detém qualquer um e sabe impedir vigorosamente o desenvolvimento da razão, da voluptuosidade e do desejo de independência. Pois ele faz despender extraordinariamente muita força de nervos, despojando esta força da reflexão, da meditação, da inquietação, do sonhar, do amar e do odiar”. Trecho de Aurora, de Friedrich NIETZSCHE, citado em GRUPO KRISIS. Manifesto contra o trabalho. São Paulo, Conrad, 2003, p.51. [xli] FERRARA. op.cit., p. 119. [xlii] Uma boa intuição a respeito dessa “integração” como resultado desejável da superação da sociedade da mercadoria se encontra no seguinte trecho do Manifesto contra o trabalho, do Grupo KRISIS: “Porém, toda atividade muda seu caráter quando não está mais fixada na esfera de tempos de fluxo abstratos, esvaziadas de sentido e com fim em si, podendo seguir ao contrário o seu próprio ritmo, individualmente variado e integrado em contextos de vida pessoais; quando em grandes formas de organização os homens se autodeterminarem, em vez de serem determinados pelo ditado da valorização empresarial. Por que se deixar apressar pelas exigências insolentes de uma concorrência imposta? É o caso de redescobrir a lentidão”. (grifo meu). GRUPO KRISIS. op.cit, p.96. [xliii] Dados retirados da edição de Julho de 2004 do Le Monde Diplomatique (versão em castelhano). [xliv] Acabamos de ver um exemplo elucidativo a respeito na greve dos bancários. A heróica paralisação dos trabalhadores – que atingiu a marca histórica de pouco mais de 1 mês – nem de longe atingiu as metas que reivindicava. Os banqueiros, cujos lucros aumentam mais de 20% a cada ano que passa, lograram conceder apenas algumas migalhas a seus empregados. Na verdade, quem pôde sustentar a greve foram os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já que possuem estabilidade em seus empregos públicos. (É importante lembrar da participação da Conlutas, uma nova central sindical que se está construindo como contraponto à orientação conservadora da direção da CUT). Os trabalhadores do setor privado sofreram constantes e óbvias ameaças de seus chefes que acenavam com a demissão para neutralizar a força do movimento grevista. Até mesmo o governo do Partido dos Trabalhadores chegou a ameaçar publicamente os funcionários estatais, temendo que a greve prejudicasse o pagamento de pensões e aposentadorias alguns dias antes das eleições municipais. Se não podemos falar em “derrota” numa greve tão duradoura, tampouco há o que comemorar diante dos resultados das negociações.
[xlv] Pra todo militante envolvido diretamente com a luta dos movimentos urbanos no Brasil, são evidentes os limites econômicos e políticos postos pela sua reivindicação principal, a moradia. Os principais movimentos são, até agora, movimentos de “sem-teto”. Mas os “sem-teto” são também “sem-educação”, “sem-saúde” e, em grande parte, “sem-trabalho”. Por isso, a suada conquista da moradia, apesar de garantir um alívio nas contas do final do mês, pois se deixa de pagar o aluguel, muitas vezes representa um alívio somente temporário, principalmente se o movimento logra algum tipo de financiamento para reformar o edifício (no caso dos movimentos do centro de São Paulo, por exemplo). Por falta de verdadeiras políticas públicas, grande parte dos moradores não tem renda suficiente (pois estão desempregados ou “precarizados”) para ser enquadrado em alguns dos programas, e por isso não podem desfrutar da conquista que ajudaram a realizar. (vale lembrar que segundo o Ministério das Cidades, 92% do déficit habitacional brasileiro de aproximadamente 7 milhões de unidades diz respeito a famílias com renda inferior a 3 salários-mínimos. A Caixa Econômica Federal, maior financiadora de habitação do país não possui NENHUM programa pra famílias com renda abaixo de 3 salários-mínimos. Além de não financiar quem tem “nome sujo” por alguma dívida. Quer dizer, não sobra muita gente...) Mas o maior problema dos movimentos por moradia até agora talvez seja a dificuldade de fomentar a sua própria auto-organização, de manter a unidade e a mobilização de seus integrantes. E não me refiro somente à mobilização nas ruas em atos de protesto e reivindicação, nem à mobilização com objetivo de ocupar prédios e terrenos vazios, mas sim à mobilização cotidiana, no interior das ocupações, que pudesse construir paulatinamente algo como um sentido de comunidade nestes espaços que, pela sua natureza, adquiriram um certo grau de autonomia. Na maioria dos casos, a unidade e a mobilização só são conseguidas justamente em torno de uma ocupação. Desde os preparativos de semanas antes, passando pelo dia mesmo da ação, pelos dias em que é preciso resistir às tentativas de despejo, e durando até alguns meses seguintes, envolvidos pela necessidade de limpar os ambientes, preparar um mínimo de infra-estrutura (cozinha comunitária, água, luz, esgoto etc.) que torne o lugar habitável. Contudo, a tendência que prevalece em seguida é a da fragmentação, fruto de condições objetivas e subjetivas. Por um lado, vemos a reprodução do individualismo e do privatismo a que estamos todos condicionados por viver em megalópoles tão agressivas como São Paulo. Por outro, do lado das condições objetivas, trata-se da dificuldade relativa à sobrevivência, que exige de todos um esforço gigantesco para se manter no mercado de trabalho, ainda que de forma precária. Os sujeitos passam 10, 12, ou mais horas por dia, na rua, correndo de um lado pro outro, por salários quase sempre insuficientes para manter a si mesmos e às suas famílias. A ocupação se torna, então, apenas um lugar para dormir, um lugar de passagem. A idéia de coletivo se torna uma abstração e só se está em casa dentro das quatro paredes do apartamento ou do barraco. Dilemas difíceis para um movimento político. Seria preciso encontrar formas alternativas que garantissem, ao menos em parte, a sobrevivência material de seus integrantes, como já fizeram os piqueteros, por exemplo. Formas que seriam, ao mesmo tempo, uma maneira de unir as pessoas no cotidiano em torno de uma construção coletiva e que ajudasse a construir laços comunitários, fortalecendo o movimento. [xlvi] Como se diz nos versos de uma bela música cantada pelos piqueteros:: “Somos el pueblo de 20 de deciembre / Somos el pueblo de Puente Pueyrredón/ Somos el pueblo que lucha e se organiza/ Por la única salida, que és la revolución!” (Somos o povo de 20 de dezembro/ Somos o povo da Ponte Pueyrredón/ Somos o povo que luta e se organiza/ Pela única saída, que é a revolução!” [xlvii] MAZZEO. op.cit., p.139. Essa noção também está implícita na definição que o autor dá para o termo consciência: “(...) é o trabalho de edificar-se uma imagem própria, de apropriar-se da experiência individual e coletiva, porque a consciência não vem dada automaticamente pela condição de classe”. Idem, p.58. [xlviii] Comunicado dos piqueteros do Movimento Teresa Rodriguez <www.elteresa.org.ar>
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