A Crise Política é a Crise da Política

Paulo Vergílio Marques Dias

Introdução

Já transcorreram três anos desde que o PT, um partido de militância histórica, chegou ao poder. Portanto, seria equivocado furtarmo-nos da obrigação de proceder a um balanço da atual gestão sob o argumento do “pouco tempo de governo”. Mais uma vez, entre infinitas vezes, se repete o velho caso da Revolução dos Bichos, de George Orwell: assim como ao final do filme Outubro, de Einsenstein, tudo volta a ser como antes. Conforme afirmou Maar (MAAR, 2005), “a alvissareira eleição de um metalúrgico para presidente revelou-se um fim em si mesma” – o que em outras palavras, corresponde a dizer como Salomão, que “nada de novo há sob o sol” (HEGEL): absolutamente nada mudou. Pode-se dizer, sem nenhum exagero, que o governo do PT revelou-se o terceiro mandato de FHC, ainda que despojado do discreto charme da burguesia. A mesma política de tirar o “pai-Mercado” da forca da crise às custas de triturar a população, a mesma administração que faz toda a liturgia do mercado em detrimento das necessidades humanas, continuou.

I

A Reforma da Previdência utilizou-se da taxação dos inativos como Espetáculo pseudo-distributivista para encobrir o verdadeiro motivo da reforma: a semi-privatização da Previdência, com a transferência de grande parte de seus recursos para as mãos dos oligopólios internacionais dos Fundos de Pensão, bem como converteu um superávit em déficit, criando uma bola-de-neve que em pouco mais de uma década tornará a privatização definitiva da Previdência inevitável. Com a Reforma Tributária, perpetuou-se o mecanismo de desvinculação de recursos públicos sociais para o pagamento dos juros da dívida externa. Da prometida Reforma Agrária, que o presidente declarou ser sua prioridade, até hoje não se viu nada mais concreto. Os juros foram mantidos em patamares elevadíssimos e a política de superávit foi agravada. Nunca se cortou tantos gastos como hoje. O governo do partido que se dizia inimigo do imperialismo norte-americano correu a mandar tropas brasileiras para auxiliar os EUA na repressão ao povo do Haiti. O governo do partido que se dizia defensor ferrenho da democracia não hesitou em tentar amordaçar os meios de comunicação através da criação do Conselho Federal de Jornalismo. O mesmo partido que dizia que reformas assistencialistas são “esmolas”, nada mais fez que perpetuar a política do “sopão-dos-pobres”, com o Fome Zero. O velho PT, cujos militantes estudantis denunciavam o sucateamento do ensino superior público, corre a socorrer as universidades particulares em crise e satisfazer os interesses dos grandes grupos de monopólio da educação e fundações ligadas a poderosos grupos de capital privado com a proposta da Reforma Universitária, que ainda ampliará o sucateamento e desmonte das universidades públicas. Do ensino fundamental e médio, nem se fala – o governo tampou os ouvidos aos apelos das instituições de educadores que pediam o aumento dos gastos com educação para 7% do PIB. O mesmo PT que aparecia nos comícios da CUT denunciando os planos (não-realizados) de FHC, de flexibilizar os direitos trabalhistas, hoje estuda meios de implementar a reforma trabalhista sob a hipócrita alegação de que “estarão combatendo o desemprego” – assim, direitos “supérfluos” como licença-maternidade, serão retirados, e as mulheres que parem de ter filhos, se quiserem continuar a trabalhar. Os trabalhadores terão a “liberdade” de negociar seus acordos de contrato com seus patrões. Além disso, a reforma sindical atrelaria os sindicatos ao Estado e criminalizaria toda atividade sindical democrática e autônoma.

Desde logo, os movimentos sociais, que sempre foram muito bem utilizados como meros cabos eleitorais pela esquerda partidária que só visa à tomada do poder, ficaram largados durante o governo, numa paralisia galopante. Muitas de suas lideranças receberam cargos no governo, que se utilizou de métodos assistencialistas e cargos para retirar todo seu potencial de oposição e resistência. Enquanto isso, nas grandes cidades, as prefeituras e governos estaduais reprimem violentamente os movimentos de Sem-teto e Passe Livre, que não possuem necessária vinculação com a política partidária, e o governo do Partido dos Trabalhadores nada faz para impedir. Uma verdadeira política de higiene social contra mendigos, favelados e sem-tetos vem sendo levada a cabo na cidade de São Paulo, sua violência encoberta e justificada pela mídia, contando com a omissão do governo federal. Afinal, os Direitos do Homem não se aplicam aos não-rentáveis.

Assim declarou Tarso Genro, como sempre, contraditório no discurso, na Folha de São Paulo, em 12 de Julho:

“Se as classes populares não tiverem um mediador democrático dentro do Estado de Direito, como o PT, que transforme suas demandas em lutas com qualidade dentro da legalidade, o Brasil pode entrar numa situação de anomia semelhante à da Colômbia. A destruição ou a diluição do partido pode levar para uma desesperança radical e aguçar de maneira irracional os conflitos de classe do Brasil, uma radicalização dos confrontos de classe. As pessoas que eventualmente queiram destruir o PT devem pensar muito bem quais as conseqüências disso para a história do país.”

Em suma, não é preciso mais argumentos para se convencer de que o PT, desde que subiu ao poder, não correspondeu mais aos interesses dos trabalhadores. Os fatos são óbvios e nesse ponto dizem tudo mas, entretanto, sempre há alguém que prefira ignorar coisas tão óbvias. O óbvio é que temos um partido rotulado de esquerda no poder, que procede como a direita, se bem que com métodos híbridos da herança estalinista: uma forma integrada de economia liberal radical com política com traços autoritários. A metodologia da tentativa de fusão do partido com o Estado através de cargos se revelou muito similar ao PRI mexicano, e o atrelamento dos sindicatos e movimentos sociais ao Estado, transformando-os em correia de transmissão do partido, lembra muito os métodos bolchevistas. Entretanto, a realidade é muito distante mesmo do Capitalismo de Estado defendido pelas esquerdas tradicionais como “Socialismo”. Ao lado de um projeto de poder com métodos autoritários, temos a radicalização do neoliberalismo, da priorização do Mercado em detrimento da vida humana.

Neste panorama, surgiu o escândalo do “Mensalão”, que pode ser corretamente compreendido não como um ato de corrupção individual, mas como um projeto de poder, um tipo de promiscuidade consentida, que se baseia na compra das oposições para votar os projetos do governo. No fim, prevalece a velha lógica do “[...] Aqui, ou mais adiante com um fuzil na mão, mas não com a oposição. Estamos fartos da oposição.”(LÊNIN, apud DEBORD, 1997). A oposição de direita (se é que se pode falar em “direita e esquerda” dentro do Congresso atualmente, dada a semelhança entre os grupos, nada há de ideológico, mas de conflitos de poder) votou muitas reformas com a base governista. A única oposição de fato, dos “radicais” de esquerda, foi logo expurgada do partido.

II

No final, ao refletirmos sobre o Governo Lula, fica patente que a esquerda sofreu uma grande derrota e chega ao fim mais um ciclo da história da esquerda brasileira. Não há desculpa para se defender a tese de “golpe das elites”, mais um delírio de intelectuais apologetas que se instrumentalizaram pelo praticismo da política, transformando-se em ideólogos. Logo muitos se põem indignados a acusar o governo do PT de traição. “Traição, traição, traição”. Mas será que o PT traiu de fato os trabalhadores depois que chegou ao poder? A palavra traição é evocada sempre em toda a história da esquerda “estadocêntrica”, com uma freqüência tão grande que a torna ridícula. Afinal, nos mostrou a história, que toda vez que a esquerda socialista chegou ao poder (seja por meio de eleições ou de quarteladas), sempre traiu seus ideais. Com tais análises superficiais e subjetivistas, só podemos nos afogar no meio de um mar de “Revoluções Traídas”¹.

Muito pelo contrário, podemos dizer que não houve traição. Ou melhor, se podemos usar o termo traição, podemos dizer com convicção que o PT não traiu os trabalhadores depois que chegou ao poder, mas que só chegou ao poder porque traiu os trabalhadores.

III

Para a esquerda tradicional, o Estado e a política institucional sempre representaram o único caminho para uma transformação efetiva da sociedade. Assim perde-se toda crítica das ontologias e a própria instituição do Estado foi fetichizada como uma necessidade natural da sociedade humana, e não mais vista em seu caráter específico histórico e social, como uma forma social.

O antigo PCB ainda possuía em relação ao PT a vantagem de pretender uma relação meramente instrumental com o Estado (afinal, este serviria como uma transição entre a sociedade capitalista e a dos produtores associados, que já não possuiria Estado). Entretanto, tal visão que pretendia fins libertários por meios autoritários revelou-se um equívoco histórico. O PT, que surgiu no final da Ditadura Militar, alicerçado no novo sindicalismo, se construiu sobre o crescente mito de que a democracia liberal (representativa) seria uma conquista histórica cujo alargamento levaria ao socialismo, visão semelhante à dos social-democratas alemães do início do século XX. A instituição do Estado foi transformada assim numa “vaca sagrada” acima de qualquer crítica – afinal, o Estado é considerado a própria sociedade.

Atualmente, a posse da máquina do Estado mostrou que não possibilita nenhuma transição desse tipo. As esquerdas caem num impasse fundamental: desvendar a natureza do Estado e da política institucional moderna.

IV

O fato é que a palavra Estado possui, na modernidade, um sentido em tudo diferente do Estado Antigo.  Igualmente não havia uma instituição Economia separada e autonomizada, na Antiguidade. O Estado Antigo, a política da antiguidade greco-romana, era uma forma de mediação social total – política no sentido de pólis, era o fundamento sobre o qual girava toda a sociabilidade. Já o Estado Moderno constitui-se, fundamentalmente, de um poder separado com finalidades muito específicas: a Política moderna porta-se como a esfera reguladora do moderno sistema produtor de Mercadorias.

De início, não havia cisões estruturais dentro das sociedades humanas, que ainda na Idade Média compreendiam a vida como uma condição unitária, como uma espécie de totalidade difusa (sem o estilhaçamento em esferas separadas como na sociedade atual). Predominava sempre a coletividade, e os indivíduos só se concebiam dentro da coletividade, em relações de dependência recíproca. No entanto, com a desintegração do feudalismo e o acoplamento dos atributos fundamentais da vida  - terra, meios de produção e força de trabalho (BENJAMIN, 2004) - à lógica mercantil, o princípio do Valor de troca dominou todas as relações sociais. Se as sociedades antiga e medieval eram sociedades com mercado, a sociedade capitalista é uma sociedade de mercado. Nas sociedades anteriores, embora existisse a troca mercantil, ela ocupava um espaço marginal na sociabilidade e o dinheiro era destinado a transações marginais, feitas com excedentes de produção. Já na sociedade capitalista, a troca mercantil virou o princípio que domina toda a vida e ao redor da qual giram todas as demais relações sociais. Se na Antiguidade Clássica tinha sido a Política e na Idade Média a Religião, a relação social específica de mediação do metabolismo com a natureza (Marx, 1985)  no Capitalismo consiste em uma sociabilidade totalmente organizada ao redor da produção e do trabalho. Nesta sociedade, não se trocam excedentes, mas se produz tudo para a troca mercantil, possuindo Valor desde o momento da produção. Ou melhor, primariamente, não se produz objetos, mas se produz Valor, sendo o valor de uso (sensível) secundário. Tal sociedade é constituída à imagem e semelhança de um imenso mercado e sua imagética se apresenta como a materialização da economia. Para longe das interpretações marxistas vulgarizadas que tomam o materialismo histórico como lei ontológica da história, podemos dizer que a modernidade capitalista é o próprio materialismo histórico, a degeneração a uma realidade economicista, onde a dialética tornou-se o movimento real da própria sociedade. A partir do momento em que a produção de mercadorias domina toda sociabilidade, ela se autonomiza e escapa ao controle humano, tornando-se um autômato, uma relação objetiva e inconsciente, que parece aos indivíduos como óbvia, como algo natural (parecendo ser a única sociabilidade possível, pois se tornou um modo de vida), não mais como uma criação humana histórica que possui finitude. É muito natural que as mediações que a economia mercantil produziu para se realizar também pareçam entes naturais, inquestionáveis.

A generalização da troca mercantil e do dinheiro como princípio social dissolveu as antigas coletividades (às vezes num processo lento de desgaste e outras num processo violento de expropriação na acumulação primitiva de capitais). O dinheiro, como expressão geral da propriedade privada, é um elemento individualizante. As coletividades dissolveram-se em uma multidão de indivíduos atomizados, portadores da ilusão da independência e autonomia em relação aos demais – a subjetividade mercantil. Desta forma, as comunidades perderam a capacidade de se auto-organizar – assim como a produção mercantil progressivamente escapa do controle humano convertendo-se em um fim-em-si-mesmo; e nasce através da divisão social do trabalho, principalmente entre trabalho manual e intelectual, o gerenciamento empresarial moderno, com sua Razão instrumental. O poder-fazer (HOLLOWAY, 2003) se aliena (separa-se de si mesmo), pois passa a pertencer a outro, criando o poder-sobre (HOLLOWAY, 2003), um poder externo, daqueles que se apropriam do produto dos fazedores (HOLLOWAY, 2003). A casta sacerdotal da religião do Capital constitui-se de uma separação funcional gerada pela própria racionalidade mercantil.

Os primeiros empresários de fato capitalistas seriam os Condottieri, comandantes de exércitos mercenários italianos dos séculos XV-XVI, que já investiam dinheiro nas empreitadas militares visando lucros dos butins, e pagavam salários em forma de soldos aos mercenários (KURZ, 1997). A lógica de militarização levou à centralização do poder, criando a máquina estatal como força militar. Todo exército funciona à base de dinheiro, não sendo exagero algum dizer que foi o militarismo que forçou definitivamente à mercantilização da produção, para sustentar a máquina militar com impostos. A origem do Estado está intimamente ligada ao patriarcado e aos bandos armados (ironicamente, a crise do poder do Estado atualmente gera o retorno dos bandos armados, como o tráfico), e o monopólio da violência está no âmago desta instituição.

A instituição do Estado, surgida da desintegração das coletividades e do processo de “atomização”, como do militarismo da crise do feudalismo, veio a constituir-se como a mediação pelo qual o Mercado pôde desenvolver-se, como uma esfera específica de regulação do Mercado. Assim, com a generalização da cisão da forma-mercadoria (valor de uso/valor de troca), surge uma cisão (dissociação) entre as atividades mercantis produtivas e as atividades que não podem ser absorvidas diretamente pela lógica mercantil (que possui caráter imediato), que são as atividades que visam à reprodução da sociedade (em caráter de médio e longo prazo). A sociedade cindiu-se em duas esferas opostas: a da produção mercantil (masculina), que está diretamente submetida à forma-mercadoria, e a esfera da não-produção (feminina), que está formalmente (indiretamente) submetida à outra esfera (SCHOLTZ, 1992). À esfera da produção corresponde o Mercado, a Economia, a esfera privada; à esfera oposta corresponde o Estado, a Política e a esfera pública. Igualmente, tal cisão divide a atividade em trabalho/tempo livre, produção/não-produção, produção/consumo, etc, bem como a sociedade em proprietários/não-proprietários. De qualquer forma, o Estado e a Política surgiram como esferas complementares à Economia e ao Mercado.

É consenso para o marxismo tradicional, bem como desde Locke e os iluministas, que a essência do Direito Moderno é a defesa da propriedade privada, que é confundida com a essência do sujeito. As funções do Estado seriam a de defender a propriedade através da repressão direta (aparatos de polícia e exército), através da absorção de funções fundamentais para a reprodução do sistema capitalista que o Mercado não pode exercer adequadamente (educação, saúde, infra-estrutura, regulações na economia etc), e do exercício da Ideologia como forma de perpetuar a divisão de classes sem necessidade de recorrer à violência física (MANDEL, 1982). O salto teórico de Marx consistiu em perceber o Estado não como o fim da realização humana, como Hegel, mas como uma instituição que surge das contradições da sociedade – a desigualdade de classes pode ser devidamente “compensada” e assim protegida pela igualdade jurídica dos sujeitos (mito da Cidadania).

O Estado é um produto da divisão social do trabalho e instrumento do poder de classe (DEBORD, 1997). Sendo a essência do poder estatal a defesa da propriedade privada e sendo o Valor e a forma-mercadoria a própria forma moderna de propriedade, uma relação social de produção, uma forma privada de apropriação; em última instância podemos concluir que o Estado é o guardião da produção mercantil e do trabalho abstrato.

A dinâmica de crises econômicas cíclicas ainda tornou o Estado, após 1929, um regulador da Economia, que absorve a mão-de-obra desempregada, compra excedentes de produção, regula o Mercado por taxas de juros e tarifas alfandegárias e salva o sistema das crises de superprodução, garantindo o consumo de massas através de redistribuição de renda. Além disso, as leis trabalhistas e o Estado Social, além de gerarem consumo, servem como amortecedores de choques sociais. A forma jurídica do direito igual oculta as relações de propriedade e de poder monopolizadas por grupos. A igualdade jurídica dos sujeitos recalca as enormes diferenças sociais.

O Estado pode ser entendido como a instituição que coloca coesão na sociedade que não é mais capaz de se auto-administrar, que administra a partir de fora, como um poder separado, os indivíduos atomizados e submetidos a uma sociabilidade indireta, mediada por relações mercantis, que já não possui coesão em seu interior. O fetichismo, como mediação do dinheiro e da mercadoria nas relações entre indivíduos, gera a inversão da realidade: as coisas se relacionam como pessoas e as pessoas como coisas, de forma indireta. É essa perda de coesão e controle sobre a produção que levou à necessidade funcional de um aparato de poder externo à sociabilidade, um poder separado da população, como elemento unificador e homogeneizador, que coloca “coesão” num todo fragmentário: seja através da Constituição do Estado-Nação, seja como força armada que protege as posses de uma elite nacional, seja como moeda-nacional que unifica as transações mercantis dentro deste espaço, seja como igualdade jurídica que forja uma identidade nacional e oculta as contradições das relações de propriedade, ou como idioma nacional e uma cultura nacional forjados para homogeneizar os indivíduos, onde a instituição escolar cumpre um papel forte nesse sentido. O sistema de ensino é o ensino do sistema (DEBORD, 1997) – o professor entra como “operário” produtor da mercadoria mão-de-obra, numa educação economicista orientada para o trabalho e a produção. A Escola assume um caráter disciplinar, fabril, militar e carcerário. A sociedade, em geral, a partir do momento em que os indivíduos foram reduzidos à condição de células produtoras de Valor, tornou-se cada vez mais sociedade disciplinar, e a Escola serviu como instituição que cumpre grande parte desse papel de disciplinarização (FOUCAULT, 1991) dos indivíduos para se adequar às necessidades funcionais da Economia.

O Estado, como coletivo repressor, surgiu como uma mediação necessária ao Mercado Capitalista, e sua origem está intrinsecamente ligada ao poderio militar de bandos armados – sua essência, portanto, não pode ser compreendida como sendo a Cidadania, nem o Direito Civil, mas sim na pura defesa da propriedade pelo monopólio da força – razão pelo qual, nas crises cíclicas do Capitalismo, o Estado recrudesce a repressão aos movimentos sociais através de ditaduras. O caráter sempre instável e cíclico do desenvolvimento Capitalista torna o retorno do mais arcaico (DEBORD, 1997) uma forma de regulação necessária à manutenção do desenvolvimento econômico. Ainda, como uma esfera estruturalmente masculina, onde as mulheres são minoria e não são levadas a sério, o Estado e a Política moderna podem ser considerados uma forma moderna de patriarcado (mas essencialmente diferente do patriarcado arcaico, pois aqui não se trata mais de coerção física direta, mas sim de uma “Dominação sem Sujeito” [KURZ, 1993] exercida por relações sociais inconscientes – a sociedade produtora de mercadorias é estruturalmente masculina  [SCHOLZ, 1992]).

Ainda, o Estado torna-se o portador da Ideologia (“poder separado das idéias e idéias do poder separado” [Debord, 1997]), como apologia da modernização capitalista. O Estado constituiu-se com um primado em relação à Economia, enquanto esta não estava completamente desenvolvida e globalizada. Atuou como uma alavanca da modernização capitalista, através de suas intervenções diretas na Economia, como um incubador do Mercado, enquanto este ainda não pôde se libertar com toda a força como Mercado Globalizado. A Política Moderna desenvolveu-se como a especialização do poder que cresceu na razão direta da alienação (separação) dos produtores do controle sobre os próprios produtos. A forma da democracia representativa revela-se como a radicalização do Estado Moderno no momento em que a repressão física pode ser poupada, pois a repressão econômica internalizada já consegue fazer os indivíduos trabalhar sem questionamentos. Entretanto, a repressão sempre permanece, latente, e se manifesta sempre que necessária.

“As mercadorias não vão sozinhas ao mercado” (MARX, 1985) – O Estado atuou como uma mediação necessária ao desenvolvimento da Economia. Se o Mercado possui a mão invisível, não é exagero dizer que o Estado é a própria “mão visível”.  Enquanto a Economia não era suficientemente desenvolvida, a Política possuiu uma certa autonomia e primado para alavancar a modernização capitalista – toda a acumulação primitiva capitalista não teria sido possível sem a intervenção estatal, e os primeiros tempos da sociedade de mercadorias foram tempos de administração estatista – o monopólio das monarquias absolutistas por sobre o comércio e as colônias (onde ocorreu a utilização em massa de escravos como material humano de uma acumulação original). As revoluções burguesas nada mais fizeram que “romper a casca do ovo”, rompendo o invólucro e eliminando entraves feudais, adequando a maquinaria estatal a um estágio de desenvolvimento capitalista que exigia o liberalismo econômico. O Estado serviu como ferramenta da modernização capitalista.

Isso tudo demonstra claramente um dilema estrutural: não se pode superar o Mercado através do Estado, pois o Estado nada mais é do que a coletividade abstrata dos “produtores independentes” (MARX, 1985) criados pelo desenvolvimento das relações de mercado (trabalho abstrato), no âmbito de uma relação mercantil (entre produtores independentes) - mediada pela instância abstrata do Estado, ou seja, por relações essencialmente fetichistas. Estado e Mercado aparecem como as duas faces da mesma moeda, ou em uma metáfora funcional, duas rodas de uma carroça.

V

Neste ponto, seria importante nos reportarmos ao surgimento do movimento operário socialista. Fortemente baseado numa Teoria da História influenciada pela idéia iluminista de Progresso e na dialética hegeliana, Marx considerou em boa parte de suas obras que a sucessão dos modos de produção se daria por uma ordem lógica. Assim, o Comunismo seria possível apenas após o completo desenvolvimento (e decadência) do Capitalismo – um raciocínio que tem seu momento de verdade, pois somente um nível muito elevado de desenvolvimento tecnológico possibilitaria a abolição do trabalho como medida social e que a riqueza se torne social, não mais determinada pelo Valor de troca². O Manifesto Comunista segue à risca tal fórmula. Em 1848, quando Marx e Engels elaboraram o Manifesto, somente a Inglaterra era mais desenvolvida – a Europa continental ainda padecia do subdesenvolvimento econômico. Sequer a Alemanha havia sido unificada (e nos fica a pergunta: Marx tinha em mente esta questão?), constituindo-se de inúmeros principados e ducados. “Se nos preocupam as conseqüências do desenvolvimento capitalista, ainda mais nos preocupa a falta dele” (MARX, 1985).  O pleno desenvolvimento das forças produtivas seria condição sine qua non para a superação do capitalismo – colocando em cheque a própria abstração do trabalho³. Mas como isso seria possível se o desenvolvimento capitalista, em tais países, ainda se encontrava em seu princípio? Além, como isso seria possível se as elites burguesas do século XIX eram ainda portadoras de uma série de valores aristocráticos e muito conservadoras para essa tarefa? Marx encontra a solução ao transferir essa tarefa da modernização para as mãos do movimento operário. O programa do Manifesto Comunista de 1848 prescreve a implantação de um capitalismo estatal sob controle dos operários para realizar tal transição – que envolveria a centralização do crédito e dos meios de produção nas mãos do Estado, a formação de exércitos industriais, a obrigatoriedade do trabalho para todos, a expropriação das propriedades fundiárias e conseqüente utilização da renda para despesas do Estado, o ensino obrigatório, etc. Tais medidas serviriam para acelerar a modernização e permitir o “salto” para a sociedade comunista.

Assim, dentro de uma perspectiva de não-simultaneidade (KURZ, 2001) do desenvolvimento capitalista, o movimento operário e a luta de classes seria o motor da história (MARX e ENGELS) – tanto no âmbito da não-simultaneidade interna como externa. Por não-simultaneidade interna, entende-se o desenvolvimento jurídico das classes no interior de um país – a luta operária contra a não-simultaneidade interna exigiu o reconhecimento jurídico dos indivíduos da classe trabalhadora como “sujeitos do direito”, a forma jurídica da subjetividade mercantil: direitos civis, trabalhistas, legislação igual, seguridade social, etc. As greves e os sindicatos ainda funcionaram como motor para a aceleração da incrementação de capital fixo (máquinas), bem como a elevação dos salários aumentou o poder de consumo das massas e assim possibilitou a expansão dos mercados e da produção.

Por não-simultaneidade externa, entende-se a discrepância de níveis de desenvolvimento capitalista entre diferentes países. O movimento operário, nos países atrasados, foi sobretudo nacionalista e a luta de classes cumpriu um papel na formação de modelos estatistas de modernização recuperadora (KURZ, 2001). Na eclosão da Revolução de Outubro, na Rússia, os bolcheviques tinham seus olhos voltados para a Alemanha, que possuía a indústria mais avançada da Europa continental na época. O fracasso da insurreição espartaquista na Alemanha em 1919 e das lutas insurrecionais na Europa de 1918 a 1923, colocou os bolcheviques diante de um impasse. Como a Rússia ainda era um país recém-saído do feudalismo e cuja burguesia era demasiado fraca para cumprir a tarefa da modernização, Lênin optou pela implantação do Capitalismo de Estado aos moldes alemães, para acelerar a modernização da Rússia enquanto a esperada revolução não acontecesse na Europa (e ela de fato não aconteceu). O poder direto dos Sovietes foi esvaziado, e eles foram transformados em aparelhos do Estado e do Partido. Burocratas estatais muito bem remunerados foram introduzidos nas fábricas e a autogestão operária foi suprimida. Após a morte de Lênin, Stalin apenas radicalizou a matriz produtiva tipicamente capitalista (BENJAMIN, 2004), implantando a risca medidas como as prescritas no Manifesto Comunista e fazendo a mais brutal acumulação primitiva capitalista já vista – o que a Europa realizou em cerca de três séculos, o Estado soviético realizou em pouco mais de três décadas, consumindo milhares de pessoas como material humano. Massas de camponeses foram expropriadas num processo que lembra a acumulação primitiva européia nos séculos XVI – XVII. Essas próprias massas de camponeses foram transportadas às cidades e serviram de material para se engendrar pela primeira vez uma classe operária – o difícil processo de adaptação dos camponeses à produção capitalista levou o Estado soviético a utilizar métodos ditatoriais como instrumento de disciplinarização:

“Enquanto a revolução retarda seu nascimento na Alemanha, nossa tarefa é aprender com o Capitalismo estatal dos alemães e implantá-lo na Rússia com toda a força, não hesitando para isso em empregar quaisquer métodos ditatoriais [...]” (LÊNIN).

Uma comparação da União Soviética com a Alemanha Nazista revela que existem semelhanças demais entre ambos os regimes – o totalitarismo estatista a serviço do desenvolvimento econômico a qualquer custo, bem como a liberação de todo o potencial destrutivo da tecnologia nos campos de concentração e Gulags, bem como nas guerras.

Assim que um patamar mínimo de desenvolvimento capitalista foi atingido, após a morte de Stalin, bem como a internalização da repressão pelas gerações seguintes, permitiu-se que a repressão estatal afrouxasse gradualmente, por tornar-se desnecessária (e insustentável).

VI

Igualmente duro foi o processo de desenvolvimento nacional-estatal adotado nos países subdesenvolvidos, como o Brasil, onde duas ditaduras com fortes características estatistas se sucederam (Vargas e os militares). No tocante à Guerra Fria, a análise tradicional aponta para um conflito entre sistemas (Capitalismo versus Socialismo), mas uma análise marxiana mais sólida, que toma Capitalismo por modo de produção baseado no Valor (MARX, 1985), ou sistema mundial produtor de mercadorias (KURZ, 1992), revela que longe de conflitos entre sistemas, havia um conflito entre o Ocidente capitalista desenvolvido com o Leste do capitalismo de Estado - uma variação histórica do capitalismo, e uma imagem do passado do Ocidente.  Ambos os “modelos” eram constituídos sobre os mesmos fundamentos (ou relações sociais): o trabalho abstrato, a produção de mercadorias, o Valor de troca, o dinheiro, a acumulação de Capital, e o Estado. Nos países do Terceiro Mundo, ditaduras desenvolvimentistas cumpriram o papel da modernização recuperadora de maneira análoga.

Mesmo nos países desenvolvidos do Ocidente, o Estado de Bem-Estar Social foi constituído a partir dos dilemas da crise de 29 – quando o Mercado passou definitivamente a depender de regulações estatais como forma de superar as crises econômicas, na receita keynesiana. O desenvolvimento capitalista tutelado pelo Estado permitiu, dialeticamente, certas conquistas sociais e civilizatórias, como serviços públicos de saúde, educação, seguridade social, proteção trabalhista, direitos civis, etc. Essas conquistas geradas pelo desenvolvimento nacional-estatal reforçaram a crença das esquerdas de que o desenvolvimento econômico conduziria inexoravelmente ao socialismo. Entretanto, tais políticas, que só foram possíveis no boom fordista do pós-guerra, estruturalmente não são sustentáveis infinitamente – uma vez que dependem da expansão industrial⁴.

VII

Ocorre que desde a década de 70, a terceira revolução científico tecnológica, com a invenção da microeletrônica, robotizou setores inteiros da economia, eliminando em massa o uso da força de trabalho humana do processo produtivo (considerando-se trabalho produtivo o que produz mercadorias – agrícola e industrial). Tal desenvolvimento colocou o Mercado Mundial em um dilema estrutural: progressivamente, o desenvolvimento tecnológico socava a substância do Valor presente nas mercadorias: o trabalho humano. No capitalismo em processo de desenvolvimento, a mão de obra que era eliminada do processo produtivo em determinado setor era reabsorvida logo adiante, com o aumento da produção e a expansão dos mercados. Essa contra-tendência determinava a dinâmica cíclica de crises econômicas. Entretanto, desde o desenvolvimento da microeletrônica, as tendências opostas de valorização do Valor através da exploração de trabalho vivo e de eliminação do trabalho vivo do processo produtivo através da tecnologia se entrecruzaram, inaugurando um período de crise estrutural do sistema. A força de trabalho humana é eliminada do processo de produção numa velocidade muito superior à capacidade de absorção dos mercados, que uma vez globalizados, já não encontram muito espaço para se expandir. A queda do crescimento demográfico em muitos países dificulta a expansão dos mercados (o que passa inclusive a ser mais um dos motivos de guerras). Essa dinâmica de crise gera uma desvalorização do Valor (KURZ, 2005), a queda tendencial das taxas de lucro, a intensificação da concorrência e o processo de concentração do Capital, bem como falência de todas as empresas que não conseguirem se adequar ao nível de produtividade global – o que levou à crise dos modelos de desenvolvimento nacional-estatal, menos desenvolvidos e que não possuíam concorrência no Mercado Mundial. Deu-se assim o colapso primeiramente de modelos desenvolvimentistas do Terceiro Mundo (crise do México, hiperinflação brasileira desde 1986, colapso dos projetos nacionalistas Africanos) e em seguida do Socialismo de Estado da URSS e do Leste. Iniciou-se um período de crise global, onde o Mercado foi parido para fora das fronteiras nacionais, entrelaçando-se como Mercado Global, no qual o isolamento nacional-estatal tornou-se inviável. 

A globalização do Capital veio acompanhada pela financeirização do mesmo, que já não consegue mais se reproduzir através do setor produtivo (devido à desvalorização do Valor), migrando para as bolhas especulativas, onde a acumulação fictícia parece ser infinita. O crescimento das bolhas especulativas entra como um “air-bag” que absorve e protela o processo de crise originário da produção, enquanto setores produtivos inteiros vão sendo desativados, por não serem rentáveis⁵.

Tal crise afetou em cheio a instituição do Estado, que perdeu toda autonomia em relação à Economia fetichizada global. Além disso, a queda da taxa de lucro industrial acarreta a queda das arrecadações do Estado, que é obrigado a socorrer o setor privado reduzindo os impostos. Além disso, os Estados Nacionais sustentam uma pesada máquina burocrática já há mais de 70 anos, desde a crise de 29, e estão endividados, quase sem exceções, com o FMI e demais instituições financeiras internacionais. Os serviços sociais tornam-se coisa não-rentável dentro da lógica de administração da crise, que exige enxugar gastos a qualquer custo. O Estado, endividado e sem autonomia em relação à Economia, passa a desmontar a seguridade social através de privatizações e reformas. Direitos trabalhistas são retirados, para permitir a hiperexploração da força de trabalho para aumentar a mais-valia absoluta (já que não se consegue mais extrair suficiente mais-valia relativa), reduzir custos de contratação para os empresários e gerar uma socialização da miséria como forma de “reduzir o desemprego” de forma protelatória. O Estado social é progressivamente desmontado em todo o mundo – seja na tragédia dos fundos de pensão nos EUA, seja através de reformas como o Hartz IV na Alemanha. Já há muito o Japão possui uma verdadeira categoria de velhos que moram em caixotes dentro dos metrôs. Enquanto isso, a miséria se propaga nos países centrais do Mercado Mundial – os EUA possuem cerca de 36 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. A Alemanha já há muito é conhecida como “sociedade dos dois terços” – pois um terço da população integra o grupo dos não-rentáveis. Os acontecimentos recentes na França demonstram muito bem o grau das rachaduras no sistema.

A instituição estatal vivencia um aberto processo de crise e decadência, e se encolhe rumo ao Estado Mínimo (que, entretanto, recrudesce o aparato repressor sobre os movimentos sociais).  Os serviços sociais são jogados para o setor privado, através de ONGs, em troca do abate nos impostos. Tal quadro, ao contrário do que pensam os militantes da velha esquerda anti-imperialista, também atinge o centro do sistema – os EUA são o país que possui as maiores bolhas de dívidas do planeta, a maior dívida externa e interna, que até então é solvível.  Os EUA são uma imensa “Economia de Dívidas”, e até o cidadão médio possui dívidas astronômicas em cartão de crédito. Há muito que o crescimento econômico americano se financeirizou numa economia fictícia de capital-dinheiro, sem lastro concreto de emprego no setor produtivo e produção de bens – onde a bolsa Nasdaq passa a ser o pilar de sustentação da economia americana, muito mais do que o setor produtivo. Além disso, o endividamento financeiro das empresas americanas chega a 72% do PIB. O setor petrolífero possui grandes bolhas especulativas. De fato, o crescimento econômico não se apresenta como um crescimento real, em empregos, mas sim como a multiplicação do capital de ações nas bolsas. Desde que os EUA passaram a nutrir relações de intervenção econômica e acordos após a crise do Japão em 1992 e a crise dos Tigres Asiáticos de 1997, onde os EUA passaram a funcionar como “Aspirador de mercadorias”, o quadro se agravou. Os EUA possuem um imenso déficit na balança comercial, e o Dólar passa recentemente por um processo de desvalorização mundial (fato concreto que o governo do PT aproveitou para se vangloriar de que o salário mínimo cresceu em dólares, sendo que na verdade o dólar é que desvalorizou). Todo esse panorama de crise, que atinge os países do centro capitalista e leva ao desmonte do Estado Social, é muito mais grave nos países periféricos, onde a crise chegou mais cedo – o Capital faz sua espiral ao avesso, retraindo-se e quebrando países inteiros que não conseguem mais concorrer no alto nível de produtividade global.

Uma vez que a política de Estado é atividade totalmente dependente de dinheiro, a desvalorização do Valor e a queda das taxas de lucro com a desvalorização da mercadoria força de trabalho, levam a uma crise de recursos – que pode ser muito bem sentida nas imensas filas onde pessoas morrem, nos hospitais públicos, e no sucateamento completo da educação. O Estado tem sua autonomia muito reduzida e suas margens de manobra totalmente limitadas pela completa falta de recursos. A esquerda anti-imperialista remanescente pode afirmar que o não-pagamento da dívida externa permitiria que se investissem fartos recursos públicos em saúde e educação. O que ela ainda não compreendeu é que a Economia está mundialmente entrelaçada e não existe mais a possibilidade de sobrevivência de um modelo desenvolvimentista isolado. Além disso, o país depende, como os demais, da circulação de Capital financeiro, da “transfusão de sangue” de ações estrangeiras – e o pagamento da dívida pública é fator de credibilidade no Mercado. O pagamento da dívida externa gera uma circulação onde esse dinheiro é reemprestado a investidores que reinvestem o Capital financeiro nos diversos países. A estratégia da “moratória” apenas geraria a quebra de uma Economia Nacional, com a desvalorização e desemprego correspondente – o caso Argentino apenas demonstra para onde possivelmente estamos caminhando.

Fica muito claro que o Estado, a esfera política de regulação do sistema produtor de mercadorias, perdeu sua autonomia e primado em relação à Economia. No panorama de crise mundial de um Capitalismo plenamente desenvolvido, torna-se algo absurdo defender modelos de desenvolvimento nacional estatistas, que além de desnecessários, tornaram-se inviáveis. Pode-se dizer que a modernização chega a seus limites históricos, e o paradigma do desenvolvimento econômico está esgotado. Apenas modelos agressivos de “Economia de Crise”, como a China e Índia, com uso intenso de mão-de-obra barata para vender produtos extremamente baratos para os mercados da miséria nos países mais pobres, conseguem sustentar taxas de crescimento real altas, mas que além de decrescerem, são fenômenos de crise – produzir mercadoria barata com força de trabalho mal-paga para vender nos nichos de pobreza dos países arruinados. Além disso, o desgaste extremo da força de trabalho chinesa torna as ocorrências de morte por excesso de trabalho muito comuns na China – além da manutenção de um monstruoso aparato repressor estatal, com seus fuzilamentos. Simplesmente a crise estrutural do Capital demonstra que o paradigma desenvolvimentista da modernização se torna inviável – o Mercado Mundial já há duas décadas encontra-se em progressiva crise no setor da produção, que não se realizou de forma mais brusca porque a bolha especulativa do Capital Financeiro inflou para absorver a crise – o Capital impossibilitado de se desenvolver pelo uso de força de trabalho humano, desemprega em massa, desativa setores industriais inteiros intactos, e foge para as Bolsas, onde pode se reproduzir indeterminadamente na forma D – D’ (dinheiro-mais dinheiro). A velha fórmula do Capital produtivo D – M – D’ (dinheiro-mercadoria-mais dinheiro) foi estruturalmente abalada. O Capital se desliga cada vez mais das coisas concretas, e o dinheiro se produz a si mesmo. A negação em compreender tal crise como crise do fundamento da produção capitalista, na forma-mercadoria e no Valor, leva a todo tipo de especulações moralistas que culpam o Capital Financeiro pela crise, sem enxergar sua origem no setor produtivo. Tais projeções ideológicas de crise, que questionam apenas a manifestação externa, fenomênica, sem chegar aos fundamentos do processo (como o marxismo tradicional, que sempre questionou a mais-valia, mas teve o Valor e a forma-mercadoria como pressupostos inquestionáveis – a mais-valia é um momento e mera conseqüência do Valor), estão sempre a um passo do discurso com tons anti-semitas, que enaltece as virtudes das “mãos calejadas do proletariado”, do “dinheiro honrado” e do “trabalho honesto”. Junto a isto se radicaliza o discurso do “quem não trabalha não come”, onde os não-rentáveis já não são considerados mais humanos. Tal discurso serve profundamente para justificar o desmonte do Estado Social, e monstruosidades como o aumento da idade de aposentadoria e retirada dos direitos trabalhistas – uma ditadura do trabalho.

Tais condições estruturais delineiam muito bem a crise do Estado como instituição. Cria-se um verdadeiro jogo de “tênis-de-mesa” entre Estado e Mercado, onde a “batata quente” é atirada de uma mão à outra sem que o problema se solucione. Ainda, após a crise de 29, a regulação estatal keynesiana serviu para conter as crises do Capital, mas o Estado, atualmente endividado por sustentar tais políticas por décadas, e impossibilitado de intervir na Economia por falta de recursos e autonomia, encontra-se como uma mediação que não possui mais controle sobre o Mercado realizado. O Estado incubou e pariu o Mercado, que agora abandona a “casca do ovo”. A Economia se autonomizou, e a mudança de governos se demonstra incapaz de promover mudanças estruturais na sociedade. Enquanto o Sistema Capitalista possuía um horizonte concreto e perspectivas de desenvolvimento, a intervenção modernizadora do Estado acabou tendo por conseqüência uma melhora nas condições de (sobre)vida cotidiana das populações, bem como gerar conquistas civilizatórias importantes. Por esse motivo, o desenvolvimento econômico sempre foi um paradigma para as esquerdas, que em toda a história da luta de classes, sempre lutaram pelo desenvolvimento capitalista, sem chegar a contestar a matriz produtiva típica capitalista. Pelo contrário, a luta pela mera distribuição do dinheiro e mercadorias, sem nunca contestar o Valor, o dinheiro e a forma-mercadoria como relações sociais, serviu como a alavanca do desenvolvimento imanente da produção mercantil.

A crise da Economia e do Mercado se demonstra como crise do Estado e da Política. O Estado perde seu objeto – o desenvolvimento capitalista, a regulação e influência sobre a Economia. Por isso, a forma do Estado, cada vez mais se revela como desprovida de sua substância, de sua funcionalidade. Produz-se mercadoria quase sem trabalho humano, se produz dinheiro quase sem substância de Valor – a unidade entre forma e substância foi rompida. A forma se mantém, mas dessubstancializada. A Política se revela como uma lata vazia, oca e barulhenta.

Podemos dizer que, para Hegel, o desenvolvimento de uma sociedade possui dois momentos: o de ascensão e decadência. O momento de ascensão revela-se por um ímpeto coletivo, de uma necessidade imanente, intrínseca, que move os povos rumo à realização do seu conceito encoberto, à materialização do seu conceito na realidade efetiva. Entretanto, no momento em que a realidade é idêntica ao conceito, começa a decadência – já não há mais o ímpeto coletivo e inconsciente à realização da “missão histórica” da sociedade, e os indivíduos retiram-se para seus interesses particulares. Começa um período de putrefação e decadência, um presente sem necessidades, onde as instituições de que o Espírito (HEGEL) usou-se para se realizar tornam-se desnecessárias (será isso o que acontece com o sistema de ensino hoje?) e devem começar a se suprimir, entrando em decadência. “A morte de um povo é a sua anulação política” (HEGEL). Ainda que a imaginação de tal povo tenha ido infinitamente além (essa percepção de Hegel lembra o capital fictício!), o Espírito tem de conformar-se e limitar-se à realidade objetiva que ele produziu segundo si mesmo. O período de caducidade (HEGEL) de uma sociedade (e no caso, nos referimos ao sistema mundial Capitalista) demonstra-se como decadência e também crise institucional, e o possível surgimento de novas instituições de uma sociedade futura.

A Política institucional, como uma mediação da qual o objeto lhe foge ao controle, perde sua finalidade e torna-se um fim-em-si mesma, uma “política da especulação”, onde ela especula sobre si mesma, reproduzindo-se a si mesma, em um mau infinito cíclico (que pode ser visto na sucessão de partidos de esquerda no poder – PMDB, PSDB, PT, etc – que sempre dão uma guinada à direita), que precisa ser quebrado.

VIII

Nesse panorama emergiu a Crise Política, com o escândalo do “Mensalão”, o qual já não constitui nenhuma novidade, pois tais práticas eram igualmente usadas por governos anteriores e constituem-se em técnicas de governo. Tal escândalo, constitui-se do fato de que um partido de esquerda, dando continuidade a todo comportamento centralista, estatista e burocrático da esquerda tradicional, utilizou-se de tais expedientes para tentar concretizar um projeto de longa permanência no poder. Política com traços autoritários, combinada com a cartilha liberal. Tal cruzamento estranho parece estar se tornando regra na forma da sociedade do Espetáculo Integrado (DEBORD, 1997). Mas no panorama atual de crise do Capital, medidas estatistas de desenvolvimento econômico revelam-se inviáveis e, com isso, toda a esquerda fundamentada no trabalho, no mito do desenvolvimento econômico como a solução de todos os males, perde seu solo e fica paralisada, apenas cumprindo a disputa pelo fim-em-si de ocupar a máquina do Estado ad infinitum. Além disso, os antigos burocratas sindicais que passam a ocupar altos cargos de administração do Estado e na direção das empresas estatais, bem como os técnicos da esquerda que ocupam a máquina estatal administrando a crise, tornam-se um cruzamento de tecnocracia e burocracia, talvez algo próximo da tecnoburocracia, dos gestores de Capital. O próprio Estado passa a ser gerido como empresa privada (vide a administração das escolas públicas e serviços de saúde pública sob técnicas gerencialistas), os serviços públicos também, sempre dentro da lógica da rentabilidade, do corte de gastos.

A lógica mercantil invadiu os setores que ela não ocupava, que constituíam em um “negativo” compensador – ela invade quase a totalidade das relações humanas, e por isso começa a se destruir. O escândalo do “Mensalão”, não demonstra falta de ética, mas pelo contrário, o excesso de ética. Uma vez que o ethos de nossa sociedade é o ethos mercantil, esse ethos apenas está sendo radicalizado, abarcando até o que a ele em teoria costumaria dever se preservar minimamente: o Congresso e demais instâncias do Estado tornaram-se um imenso “mercadão” e a política uma relação de trocas mercantis. Ninguém se elege sem muito dinheiro (uma paródia do “ninguém vem ao Pai senão por mim” do cristianismo) – e isso exige a participação praticamente inevitável em esquemas de “caixa 2”, que é uma prática generalizada. Somente um raciocínio ingênuo poderia supor que alguém possa chegar ao poder pelos meios totalmente “éticos”. Os parlamentos são movidos a relações de trocas, seja de favores, seja de propina. A corrupção não é uma exceção, um “mal que assola o governo” – muito pelo contrário, ela é uma característica intrínseca à própria Política institucional e ao Estado. Isso é o que ninguém quer admitir durante a atual crise (da) Política. Aquilo que era velado torna-se óbvio, e a população demonstra uma antipatia cada vez maior pela figura do político profissional, que é sentido como um ente parasita e desnecessário ao bom funcionamento da sociedade.

As obras públicas sempre surgem visando à próxima eleição e o projeto da manutenção no poder, sem mais absolutamente nenhuma ideologia. Tornou-se o movimento fisiológico do em-si e para-si. O novo “mercadão” político se apresenta com toda a força e imagem, e a cada novo escândalo ou verdade afirmada pela mídia, desvela-se a mentira anterior. Como um fim-em-si mesma, e cada vez mais impotente frente ao Mercado estabilizado e independente, a Política atual se degenerou em puro universo especulativo. A esquerda desarmada após a queda do Muro, vê-se no papel de cada vez mais se tornar uma hábil administradora da crise. O Estado não é mais um meio de transformação social, mas um fim. Entretanto, quanto mais a governabilidade revela depender da Economia, mais a Economia revela depender do Estado. A época da Economia totalitária também é o momento do domínio da técnica pela técnica, em todos os seus aspectos. O poder separado do Estado revela-se um campo de especialistas em poder. A esquerda no poder procede pelos mesmos métodos, seja na máquina do Estado, seja nos sindicatos. Tais técnicas de poder estão enraizadas como concepção de mundo, como falsificação ideológica da realidade, de cima a baixo nas esquerdas.

Esta tem sido a situação do Estado Brasileiro, que além da herança de todo tipo de paternalismo e patrimonialismo, adquire agora a feição de gestor empresarial, em todo sentido. Sem perspectivas reais de desenvolvimento, a Economia precisa cada vez mais ser “remendada” para continuar funcionando. Aqui não interessa seu funcionamento efetivo, mas sim a aparência de funcionamento. Mantém-se a forma, mas já sem conteúdo. A simulação financeira, os empregos virtuais somam-se ao velho discurso fordista da manutenção do trabalho como pressuposto da existência social. Entretanto, a realidade já não é mais assim.

Com a perda da centralidade do trabalho na produção, todos os seus invólucros se mostram ocos, ao mesmo tempo em que a forma social fetichista se impõe como a única verdade eterna. Simulação de ensino, simulação de saúde. Com exceção da polícia, todo gesto afirma-se cada vez mais desprovido de sentido. Dentro dessa lógica, não há sentido em salvar a saúde dos não-rentáveis, tanto quanto não há sentido algum em educar concretamente aqueles que não irão trabalhar de fato. As formas se mantém e se afirmam com toda ortodoxia. O único gesto que se revela coerente com o poder separado estatal é a polícia, cada vez mais necessária ao funcionamento da sociedade.

A Crise Política transformou-se em uma novela de intrigas midiática, um circo para os cidadãos espectadores passivos do Espetáculo. É oportuno lembrar que muito da Política “revolucionária” da esquerda antiga também foi Espetacular (DEBORD, 1997) – fundamentada na contemplação passiva da perfeição dos líderes, como mercadoria-suprema (DEBORD, 1997), para suprir a falta de desenvolvimento econômico. O Homem do Espetáculo, sobretudo, demonstra-se falacioso (DEBORD, 1997). Neste “circo midiático”, os envolvidos em escândalos são denunciados como mercadoria fora de moda pelos mesmos que os impuseram (DEBORD, 1997).

A cada eleição, as candidaturas são apresentadas como mercadorias nas prateleiras, cada uma se afirmando como a única e prometendo ao consumidor a sua realização do paraíso. Os produtos eleitorais são assim vendidos como a nova mercadoria que denuncia a gestão anterior como mercadoria ultrapassada. A publicidade eleitoral é a mesma mercantil. Não se tem sequer o trabalho de negar chamar de “Marketing” a atividade dos publicitários de campanha – uma confissão despudorada do caráter mercantil das eleições. Na razão direta da multiplicação da quantidade de lixo visual de propaganda que atulha as caixas de cartas e emporcalha as ruas nas eleições, temos o barateamento das mercadorias eleitorais que se vendem, falaciosas e espetaculosas, como quinquilharias para consumo de massas. Igualmente, a política de alianças se assemelha muito a um “mercado de peixes”, a lógica do “fazemos qualquer negócio” da relação da promiscuidade mercantil, sem nenhum debate real.

Surge na crise da sociedade laica uma nova e perigosa forma de gestão, que funde a Religião com a Economia em grau nunca visto. O Congresso se torna cada vez mais campo de carreira dos novos “pastores empresários”. A Religião que se expande como conseqüência da crise nada tem absolutamente de religiosa: é o culto da economia-imagem materializada, que já não conseguindo se sustentar por si só, recorre ao discurso religioso. Trata-se de uma “ressurreição economística da Religião” (KURZ, 2004), onde o crescimento das seitas salvacionistas aparece para ocupar o lugar da velha Política e da Ideologia, bem como da Igreja Católica, que se encontra desmoralizada. Além do crescimento dos fanatismos religiosos-econômicos, com toda a ideologia do trabalho e auto-empresariamento da miséria, um outro fenômeno de barbarismo se espalha: o poder paralelo do tráfico, que ocupa o lugar do Estado (e qualquer um sabe que possui relações com os lobbys políticos de poder partidário e do próprio Estado).

Diante dessa crise das instituições, a oposição de esquerda, tanto quanto a direita e a grande mídia, fazem seu sermão dominical pregando a “ética na política”, o discurso perigoso baseado no mito iluminista do Sujeito, que pode alimentar a tecnoburocracia gerencialista que utiliza-se da imagem do “bom administrador”. O que não se admite é a relação intrínseca entre a corrupção e a forma estrutural das próprias instituições. Marx e Engels afirmavam, em seu Manifesto Comunista, que “o governo do Estado moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa” (MARX e ENGELS). Entretanto, mais de 150 anos depois, embora o conteúdo programático do Manifesto tenha se tornado ultrapassado em muitos aspectos, tal afirmação se demonstra muito atual: o Estado funciona como um imenso balcão de negócios, e a Crise Política atual desvela esse fato, que esquerda e direita se unem para negar.

IX

Muito além de uma mera crise conjuntural, a Crise Política é a Crise da Política. Trata-se de uma crise estrutural, que demonstra muito claramente que já não é mais possível mudar a sociedade a partir da conquista do poder do Estado. E em algum momento isso foi possível? A natureza estrutural do Estado é ser uma mediação do próprio Mercado. Uma análise que considere do ponto de vista da totalidade percebe claramente isso. Podemos afirmar que tentar se fazer uso do Estado para superar o Capitalismo seria o mesmo que um servo da Idade Média aspirasse o Papado tendo em mente abolir o Feudalismo. Uma incoerência lógica completa. A posse da maquinaria estatal nunca representou nenhuma possibilidade de superação da produção de mercadorias, mas apenas seu desenvolvimento. E as esquerdas, que sempre fizeram a apologia do desenvolvimento capitalista e tomaram o progresso econômico a qualquer custo pela intervenção estatal como sinônimo de “Socialismo”, encontram-se desarmadas, no momento em que a discussão sobre o desenvolvimento nacional tornou-se obsoleta e inviável logicamente. O politicismo da esquerda tradicional encontra-se esvaziado – e sempre incoerente, uma vez que até mesmo no materialismo histórico, como descrição realista do funcionamento capitalista, a superestrutura jurídica não é a causa das relações sociais de produção, mas sua conseqüência. A luta dentro da esfera jurídico-institucional do Estado não é a luta dos trabalhadores, mas sim uma luta externa à sociedade. Uma vez que o poder estatal moderno é uma esfera externa à sociabilidade, ao poder-fazer (HOLLOWAY, 2003), é parte da ilusão iluminista do Sujeito-mercantil a crença em que se possa modificar a sociedade por meio da ação de sujeitos (uma vanguarda esclarecida) a partir de fora da própria sociabilidade.  O poder-sobre (HOLLOWAY, 2003) é uma conseqüência da alienação do poder-fazer social, que se degenerou na forma-trabalho (KURZ, 1992). Ninguém irá abolir o Capitalismo pelos trabalhadores, mas são os próprios trabalhadores que tem que deixar de produzi-lo. A única luta possível é a luta no seio da própria sociedade, nos meandros complexos do tecido social. A forma dos partidos políticos orientados para a conquista do poder estatal encontra-se em crise. Nenhuma direção externa aos trabalhadores, nenhuma luta externa aos trabalhadores pode cumprir o papel dos próprios. Nesse ponto, é a atuação dos movimentos sociais, surgidos a partir do próprio processo objetivo de crise, nas rachaduras do sistema, que possibilita a construção de uma superação da atual sociedade, de formas embrionárias emancipatórias (KURZ, 1997, II). De nada adianta podermos eleger até o Presidente da República (e votar em partidos com nomes diferentes, escolher canais de TV diferentes, escolher mercadorias de marcas diferentes, exercer a liberdade do sujeito da mercadoria e dos Direitos do Homem Expectador [DEBORD, 1997]) se não podemos sequer eleger os diretores do nosso local de trabalho. A democracia representativa do Estado Moderno tornou-se uma piada institucionalizada, externa à sociabilidade.

Uma esquerda que sempre teve como paradigmas o trabalho, o produtivismo taylorista, o culto pelo desenvolvimento econômico a qualquer preço, sempre se organizou dentro desses moldes – edificando direções de especialistas em poder, um poder separado de técnicos, gerentes e burocratas partidários cuja especialização e finalidade última é a técnica (MYKONIOS, 2005). Somente da crítica ao paradigma da modernização é que se podem buscar novas formas de organização. Os embriões para uma superação social podem ser os movimentos sociais, que, entretanto, precisam compreender o processo de crise e o esgotamento da via institucional e do desenvolvimentismo nacional – mitos bastante enraizados. Da consciência do processo de crise poderiam surgir as formas embrionárias emancipatórias, através de novas formas de organização, que superem a separação do poder: a autogestão da sociedade, uma reabsorção do poder pela própria sociedade, uma reapropriação do poder sobre a produção e sobre a própria vida, pelas pessoas e para as pessoas (MARX, IV).

Nesse ponto, a grande derrota que as esquerdas sofreram com a vitória do PT demonstra-se, dialeticamente, como seu oposto: uma grande vitória, pois ela demonstra que a conquista do poder estatal não possui nada em si de emancipatório. Ou de acordo com Kurz (KURZ, 1998):

“O que se deve buscar é uma nova forma de organização social livre daquilo que Marx denominou “fetichismo”, isto é, essa mediação fetichista de mercadoria e dinheiro e também de um aparelho de Estado que pretende organizar cidadãos, mas que o faz apenas na medida em que já os submeteu como indivíduos a este “fetichismo”. Essa sociabilidade indireta não funciona mais. É preciso, portanto, constituir uma sociabilidade direta através de novas instituições.”

Bibliografia

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Notas

1 Revolução Traída é o título de um livro de Leon Trotsky, onde o mesmo analisa a degeneração da revolução russa.

2 E, portanto, riqueza sem valor, gratuita, não mais apropriada de forma privativa (numa relação de privação), mas de forma social, coletiva e consciente.

3 Gerando uma crise no modo de produção, que consiste em explorar trabalho humano – a tecnologia, na medida em que elimina o trabalho do processo produtivo, coloca o Capital em crise e abre a perspectiva para a sua superação.

4 Motivo pelo qual o PT, assim como a esquerdas tradicionais, defende o desenvolvimento econômico como solução de todos os males – “Primeiro o bolo tem que crescer para depois repartir”. Entretanto, com a acumulação do Capital, também crescem as distâncias sociais.

5 A financeirização do Capital é acompanhada de um processo de desindustrialização.